Uma juíza em Nova Iorque rejeitou o processo por difamação movido por Drake contra a sua própria editora, a Universal Music Group, devido à faixa "Not Like Us" de Kendrick Lamar, considerando que as letras do rapper na canção são "opiniões não passíveis de ação judicial". Drake processou a UMG, a gravadora que distribui as…

O pedido de extinção do procedimento criminal contra o ex-banqueiro Ricardo Salgado nos processos Operação Marquês e BES/GES, devido ao diagnóstico de Alzheimer do arguido, foi recusado pelo tribunal em ambos os casos. Nos despachos das juízas que presidem ao coletivo de julgamento em cada um dos processos – Susana Seca no processo Operação Marquês,…

A Deco venceu uma ação judicial contra a Meo, Nos e Nowo que poderá levar à devolução de 40 milhões de euros a clientes por aumentos de preços entre 2016 e 2017, segundo a associação de defesa do consumidor. A decisão, do Tribunal de Primeira Instância, ainda não é definitiva, já que as operadoras podem…

Um tribunal federal de recurso confirmou o veredicto do júri que considerou Donald Trump culpado de difamação contra a escritora E. Jean Carroll, mantendo Trump obrigado a pagar mais de 83 milhões de dólares (70,6 milhões de euros), enquanto um processo separado movido por ela contra Trump segue para o Supremo Tribunal. Um painel de…

A Anthropic aceitou pagar 1,5 mil milhões de dólares (1,28 mil milhões de euros) a autores que acusavam a tecnológica de utilizar livros pirateados para treinar um modelo de inteligência artificial (IA). A empresa norte-americana concordou em pagar aos autores e editoras cerca de três mil dólares (2.560 euros) por cada um dos cerca de…