A Autoridade Tributária perdeu um processo contra uma empresa industrial de Oliveira de Azeméis, tendo agora de restituir mais de 161 mil euros. A sentença foi tomada por um Tribunal Arbitral, constituído no âmbito do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), que decidiu a favor da empresa Ancal Plásticos S.A.,  anulando a liquidação adicional de IRC…

A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, foi condenada pelo Tribunal de Paris a uma pena de "inelegibilidade com execução provisória imediata" por desvio de fundos do Parlamento Europeu pelo seu partido União Nacional (RN). A deputada francesa foi ainda condenada ao pagamento 100 mil euros. “Trata-se de garantir que os representantes eleitos, tal…

A cantora Alice Merton processou Kanye West no tribunal federal da Califórnia por alegadamente ter usado uma das suas canções sem autorização. Merton teria recusado o uso da sua música devido à série de comentários anti-semitas e racistas de West. A ação judicial de Merton acusa West de utilizar uma amostra da sua canção “Blindside”…

Ed Martin, o procurador interino do Distrito de Colúmbia, solicitou ao FBI a divulgação dos registos de vigilância de Martin Luther King Jr. mais cedo do que é exigido, argumentando que os registos que Donald Trump ordenou que fossem divulgados foram “protegidos do público durante tempo suficiente”, informou o The New York Times. O pedido…

O julgamento da Operação Marquês, que pela primeira vez senta um ex-primeiro-ministro no banco dos réus, José Sócrates, começa no dia 3 de julho, mais de uma década depois de conhecida a investigação, foi hoje anunciado. As sessões vão decorrer três dias por semana e vão ser interrompidas durante as férias judiciais de verão, de…