Um juiz do Novo México condenou a Meta, empresa-mãe do Facebook e do Instagram, a pagar um total de 942 milhões de dólares em multas por ter causado uma “perturbação da ordem pública” devido à forma como geriu a segurança infantil nas suas plataformas de redes sociais e por ter contribuído “significativamente” para a crise de saúde mental entre os adolescentes do estado norte-americano.
A decisão proferida por um juiz de um tribunal estadual de Santa Fé obriga a Meta a pagar 567 milhões de dólares para um fundo de compensação destinado a ajudar a financiar medidas de sensibilização e prevenção, bem como a melhorar o rastreio e o tratamento das pessoas que foram prejudicadas pela plataforma.
Este pagamento para o fundo vem somar-se aos 375 milhões de dólares em sanções civis impostas à empresa, anteriormente determinadas por um júri no âmbito do processo — elevando o montante total da sanção para 942 milhões de dólares.
A decisão do juiz, com 68 páginas, salientou que a Meta implementou funcionalidades na plataforma destinadas a “otimizar o envolvimento” e que são “prejudiciais para os adolescentes”, e que não comunicou “adequadamente” o risco aos seus utilizadores.
O juiz afirmou que, com base nas provas apresentadas, o tribunal considera que as plataformas da Meta são “uma causa e contribuíram substancialmente para uma perturbação da ordem pública no Novo México”.
Texto original aqui. Artigo traduzido e editado por Rita Meireles.
