Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que vai dissolver a Assembleia da República e avança para a marcação de eleições antecipadas.
Numa comunicação ao país, às 20 horas, o Presidente da República informou os portugueses qual a data que escolheu para se realizarem as eleições legislativas: domingo, 30 de janeiro de 2022.
Esta decisão é tomada após o Presidente ter ouvido os partidos com representação parlamentar e os conselheiros de Estado, isto na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022, na votação na generalidade, o que aconteceu pela primeira vez em 45 anos.
Numa nota emitida no final do Conselho de Estado, realizado esta quarta-feira, no Palácio da Cidadela de Cascais, o órgão consultivo do Presidente já tinha dado o seu “parecer favorável à proposta de sua excelência o Presidente da República de dissolução da Assembleia da República”.
Dos partidos representados no Conselho de Estado, apenas PCP e BE manifestaram discordância em relação à opção de dissolver o Parlamento e de convocar eleições antecipadas.
Em democracia, desde o 25 de Abril de 1974, esta é a oitava vez que a Assembleia da República é dissolvida.
As próximas eleições legislativas vão, assim, ditar a composição do próximo Parlamento e a distribuição dos 230 deputados no hemiciclo, na XV legislatura.
