O parlamento aprovou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado do próximo ano para alargar aos ‘e-books’ o cheque-livro atribuído aos jovens que façam 18 anos em 2026. A extensão desta iniciativa, já existente para a compra de livros físicos, resulta de uma emenda ao orçamento apresentada pelo Chega, que recebeu luz verde durante…

O parlamento aprovou duas propostas do PS para isentar de portagens a totalidade da A25 Costa da Prata e Beiras Litoral e Alta, e em dois troços da A6 e A2, no Alentejo. No caso da A25, haverá isenção “em toda” a extensão da autoestrada, prevê-se na norma aprovada durante a votação na especialidade do…

A Comissão de Combate a Fraude no Serviço Nacional de Saúde será presidida por um magistrado e terá elementos permanentes da Polícia Judiciária, da Inspeção Geral da Saúde e das Finanças e do Infarmed, segundo a resolução hoje publicada. De acordo com a resolução hoje publicada em Diário da República, o nome do magistrado que…

O parlamento aprovou as propostas do Chega e do Partido Socialista para reduzir o IVA sobre as transações de obras de arte de 23% para 6%, tendo a da Iniciativa Liberal sido rejeitada. As três propostas foram votadas na discussão de especialidade do Orçamento do Estado para 2026. No final de outubro, a ministra da…

Quatro grupos (em termos genéricos, CUF, Luz Saúde, Lusíadas e Trofa Saúde) controlam aproximadamente dois terços dos hospitais não públicos em Portugal continental e, nas regiões de maior concentração, detêm posições negociadoras mais fortes com o SNS, podendo elevar preços e reduzir a diversidade de oferta, alertou o regulador. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS)…