A Comissão de Combate a Fraude no Serviço Nacional de Saúde será presidida por um magistrado e terá elementos permanentes da Polícia Judiciária, da Inspeção Geral da Saúde e das Finanças e do Infarmed, segundo a resolução hoje publicada. De acordo com a resolução hoje publicada em Diário da República, o nome do magistrado que…

O parlamento aprovou as propostas do Chega e do Partido Socialista para reduzir o IVA sobre as transações de obras de arte de 23% para 6%, tendo a da Iniciativa Liberal sido rejeitada. As três propostas foram votadas na discussão de especialidade do Orçamento do Estado para 2026. No final de outubro, a ministra da…

Quatro grupos (em termos genéricos, CUF, Luz Saúde, Lusíadas e Trofa Saúde) controlam aproximadamente dois terços dos hospitais não públicos em Portugal continental e, nas regiões de maior concentração, detêm posições negociadoras mais fortes com o SNS, podendo elevar preços e reduzir a diversidade de oferta, alertou o regulador. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS)…

A família Almeida vive num T3 nos arredores de Lisboa. Dois adultos empregados, uma filha na escola pública, carro a crédito e um orçamento cuidadosamente controlado. Ganhando juntos mais do que a média nacional, representam o ideal estatístico da classe média portuguesa — aquela que trabalha, paga impostos e alimenta o consumo interno. Mas, nos…

O valor das propinas do ensino superior vai manter-se congelado no ano letivo 2026/2027, uma proposta do PS que tinha sido inicialmente chumbada e acabou aprovada depois de o Chega ter alterado o sentido de voto. A proposta dos socialistas prevê que o valor das propinas "não pode ser superior ao valor fixado para o…