A COVID-19 teve um impacto direto de cinco mil milhões de euros nas contas do Estado em 2021 (em termos de da Administração Central e da Segurança Social), avança o Tribunal de Contas. No ano anterior, esse impacto no saldo orçamental ascendeu a 4 260 M€ em 2020. Ou seja, face a 2020, o impacto…

O Orçamento do Estado para 2022 foi promulgado pelo Presidente da República, que não deixou de apontar “limitações evidentes” ao documento, acrescentando, de seguida, serem “porventura, inevitáveis”. O Orçamento entra em vigor a partir de julho deste ano e, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “reelaborado e debatido em período de guerra, baseia-se num quadro económico…

Depois de votarem normas na especialidade que foram chamadas ao plenário, a votação final do Orçamento de Estado avançou esta manhã e, sem surpresas, terminou com a aprovação do diploma: 120 votos a favor (dos deputados do PS), 5 abstenções (Livre e PAN e deputados do PSD Madeira) e 105 votos contra (de toda a…

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 teve esta sexta-feira o seu último dia de debate e votação na generalidade. O documento foi aprovado devido à maioria absoluta do grupo parlamentar do PS e dos seus 120 deputados: o diploma contou com duas abstenções (do PAN e do Livre) e 108 votos contra, de…

O debate e a votação na generalidade do Orçamento de Estado 2022, que decorre a 28 e 29 de abril, será parcialmente marcado pelos alertas feitos pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) na sua análise ao documento. De acordo com o CFP, organismo independente que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais em Portugal e a…