O Ministério Público (MP) considera o empresário Manuel Serrão “o principal mentor” do alegado esquema fraudulento que permitiu a obtenção, desde 2015, de quase 39 milhões de euros para 14 projetos cofinanciados por fundos europeus. Segundo documentos judiciais, a que a agência Lusa teve acesso, o empresário portuense e vogal da Associação Selectiva Moda, é…

A Polícia Judiciária (PJ) está hoje a realizar dezenas de buscas no âmbito de uma investigação sobre obtenção fraudulenta de fundos europeus, na qual o empresário Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães são suspeitos. Fonte judicial explicou à agência Lusa que em causa estão candidaturas de dezenas de milhões de euros ao Fundo Europeu…

O início do julgamento do processo BES/GES foi adiado de 28 de maio para 18 de junho, devido a atrasos na notificação de um dos arguidos, adiantou o Conselho Superior da Magistratura (CSM). Segundo informação divulgada pelo CSM, um dos arguidos sujeito a termo de identidade e residência (TIR) “apenas foi notificado no passado dia…

O acesso à Justiça e ao Direito é sem dúvida um importante indicador na avaliação do grau de desenvolvimento de um país e de uma democracia saudável e efetiva. A Justiça tem carecido da atenção devida e de investimento estratégico ao longo de vários anos, por parte de sucessivos governos, sendo por isso uma área…

O ex-presidente Donald Trump foi condenado a pagar mais de 300 mil dólares pelo fracasso da ação judicial contra o ex-espião britânico Christopher Steele. Uma quantia modesta que se junta aos mais de 540 milhões de dólares (493 milhões de euros) que o ex-presidente foi obrigado a pagar em taxas legais e sentenças judiciais nos…