Receita fiscal do Estado aumenta 9,4% até outubro para mais de 47 mil ME

A receita fiscal do Estado cresceu 9,4% até outubro, totalizando 47.216,5 milhões de euros, de acordo com a síntese de execução orçamental divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). A receita fiscal subiu 4.048,6 milhões de euros, em termos acumulados, face a igual período do ano passado, o que segundo a DGO resulta, em parte, da…
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Paulo Marmé

OE2024: PS trava aumento do IUC por medida ser plurianual e estarem marcadas eleições antecipadas

O Partido Socialista (PS) avançou com a eliminação da medida de aumento do Imposto Único de Circulação (IUC), inserida pelo Governo no Orçamento para 2024, pelo seu caráter plurianual num quadro político em que estão marcadas eleições legislativas antecipadas. Esta foi uma das razões hoje apresentadas pelo líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, numa…
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Forbes Staff

Governos africanos cobram 15,6% do PIB em receita fiscal, menos de metade da OCDE

Os governos africanos cobram apenas 15,6% do PIB em receitas fiscais, menos de metade da média da cobrança nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), continuando abaixo dos níveis pré-pandémicos. De acordo com o relatório deste ano da OCDE e da União Africana sobre a cobrança de receitas no continente africano,…
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Ministro das Finanças garante que IMI não vai subir

O ministro das Finanças, Fernando Medina, garantiu ontem no parlamento que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) não irá aumentar no próximo ano. A garantia de Fernando Medina foi deixada durante uma audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), quando questionado sobre o…
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Governo faz mira ao IUC de veículos mais antigos e fere com gravidade 3 milhões de carros

Da proposta de Orçamento de Estado para 2024, há um aumento relativamente camuflado que poderá vir a trazer uma inesperada aflição financeira a muitos proprietários de veículos: um aumento do IUC (Imposto Único de Circulação) sobre algumas categorias de veículos que permitirá que o Estado encaixe mais 84 milhões de euros. Este herdeiro do antigo…
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Paulo Marmé