O passaporte português é um dos mais apetecíveis do planeta, disso não parece haver dúvidas. Segundo o Global Passport Power Rank 2024, Portugal está entre os 15 passaportes mais valiosos do mundo, listando na 4ª posição com 175 pontos, em aexquo com outros cinco países (Dinamarca, Hungria, Suécia, Polónia e Grécia). O primeiro lugar é ocupado pelos Emirados Árabes Unidos, que alcança uma pontuação de 179 pontos.

Assim, não é de estranhar que o nosso país seja o mais procurado por uma elite de milionários norte-americanos, que estão cada vez mais a “colecionar” passaportes como forma de minimizar os riscos e diversificar a sua carteira de investimentos. Segundo a firma especializada em cidadania dos ultrarricos, a Henley & Partners, consultada pela cadeia de televisão CNBC, verifica-se uma tendência, entre as famílias norte-americanas mais abastadas de construir um portefólio de passaportes – dois, três e até quatro diferentes cidadanias – caso necessitem sair do seu país de origem.

“Não faz sentido ter apenas um país de residência quando tenho a capacidade de diversificar também esse aspeto da minha vida.” disse Dominic Volek, chefe do grupo de clientes privados da Henley & Partners.

“Os Estados Unidos são um grande país, ainda são um passaporte incrível. Mas se sou rico, gostaria de me proteger contra a volatilidade e a incerteza. A ideia de diversificação é bem compreendida pelos indivíduos ricos em relação ao que investem. Não faz sentido ter apenas um país de residência quando tenho a capacidade de diversificar também esse aspeto da minha vida.” disse Dominic Volek, chefe do grupo de clientes privados da Henley & Partners à CNBC.

Exemplos dessa tendência são o investidor bilionário em tecnologia Peter Thiel, que solicitou mais uma cidadania, a da Nova Zelândia, e o ex-CEO do Google, Eric Schmidt, que solicitou a cidadania no Chipre.

Questionado sobre o tema, Rodrigo Costa, CEO e sócio da AG Immigration empresa sediada nos Estados Unidos e especializada em questões de imigração, explica que esta é uma prática comum entre os americanos mais abastados.

“A dupla cidadania sempre foi uma estratégia usada por milionários americanos como uma forma de diversificação de risco, visando especialmente a transferência rápida de ativos para países com tributações mais vantajosas. É uma prática que tem crescido nos anos recentes, em grande parte pela polarização política nos Estados Unidos e por uma mudança no establishment, que tem ficado mais recetivo a ideias de tributação de grandes fortunas”, diz.

Passaporte português no topo da lista dos americanos

O especialista da Henley & Partners disse também à CNBC que o passaporte português é o mais procurado por estes milionários norte-americanos, seguido do de Malta, do da Grécia e do da Itália. A Henley & Partners é responsável pelo estudo World’s Wealthiest Cities Report 2023, que mostra quais as cidades do mundo que mais atraem, ou criam, milionários. Esta análise mostra que Lisboa tem cerca de 20.800 milionários e que conseguiu um crescimento de 25% deste número de abastados entre 2012 e 2022.

“Historicamente, Portugal sempre foi um dos países que menos colocou obstáculos para a residência permanente, que é o primeiro passo para um estrangeiro que não tenha ascendência portuguesa conseguir a cidadania e, consequentemente, o passaporte português”, explicou à Forbes Portugal Rodrigo Costa. Diz ainda que “É por isso que Portugal acaba por ser uma das opções preferidas dos americanos interessados num passaporte europeu. Além disso, o investimento necessário para obter a residência permanente portuguesa é muito baixo comparado com a média dos demais países da Europa”.

Vistos Gold acabam para o investimento imobiliário

Para esta atração muito terá contribuído o programa dos chamados Visto Gold, criado em 2012 com o objetivo de incentivar o investimento estrangeiro no país. Estes vistos, ao abrigo do regime ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento, atribuíam uma autorização de residência especial, aos cidadãos fora da União Europeia, que investissem no país, quer em imobiliário quer em empresas ou artes, por um período mínimo de cinco anos. Entre 2012 e 2023 foram atribuídos perto de 12 mil vistos, nestas condições, sendo a maioria através da aquisição de casas, e sobretudo de investidores oriundos da China, do Brasil e dos Estados Unidos.

“Vale a pena lembrar que o Visto Gold passou por alterações em 2023, mas ainda continua sendo uma opção viável para os estrangeiros que procuram residência permanente em Portugal”, diz Rodrigo Costa.

Porém, pese embora envolvido em polémica, o programa dos Vistos Gold, tal como estava definido desde 2012, foi deixado cair pelo Governo, no ano passado, com o argumento de que os estrangeiros estariam a comprar muitos imóveis e a inflacionar o mercado nacional. Deixou de ser possível obter um visto de residência pela compra de imóveis – o valor anteriormente fixado era acima dos 500 mil euros ou 400 mil euros em zonas de menor densidade populacional -, mas mantiveram-se as outras condições de investimento, como o investimento na criação de empresas, na produção cultura, na criação de 10 postos de trabalho, entre outros.

“Vale a pena lembrar que o Visto Gold passou por alterações em 2023, mas ainda continua sendo uma opção viável para os estrangeiros que procuram residência permanente em Portugal. A principal diferença é que agora não é possível obter o Visto Gold pela compra de imóveis ou aplicações financeiras, mas há ainda outras opções extremamente acessíveis para quem é ultrarrico”, afirma Rodrigo Costa.