Numa resolução aprovada com 513 votos a favor, 22 contra e 19 abstenções, esta quinta-feira, os eurodeputados apelaram à tomada de medidas punitivas adicionais em relação à Rússia, incluindo um “embargo total e imediato às importações russas de petróleo, carvão, combustível nuclear e gás”.

O Parlamento Europeu afirma que este reforço deverá ser acompanhado de um plano para garantir a segurança do aprovisionamento energético da UE, bem como de uma estratégia para levantar as sanções no caso da Rússia tomar medidas no sentido de restabelecer a independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas e retirar todas as suas tropas do território da Ucrânia.

Excluir a Rússia do G20 e de outras organizações multilaterais

Os eurodeputados deixaram claro que as sanções existentes devem agora ser plena e efetivamente aplicadas em toda a UE e pelos aliados internacionais da UE como uma questão prioritária.

O Parlamento Europeu exorta ainda aos líderes da UE para que excluam a Rússia do G20 e de outras organizações multilaterais, como a Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Interpol, a Organização Mundial do Comércio, a UNESCO e outras, “o que seria um importante sinal de que a comunidade internacional não retomará o curso normal das suas relações com o Estado agressor”.

Para tornar as sanções mais eficazes, o Parlamento Europeu apela a que os bancos russos sejam excluídos do sistema SWIFT, que todos os navios ligados à Rússia sejam proibidos de entrar nas águas territoriais da UE e de atracar nos seus portos e que o transporte rodoviário de mercadorias de e para a Rússia e a Bielorrússia seja proibido.

Os eurodeputados exigem também a apreensão de “todos os bens pertencentes a funcionários russos ou oligarcas associados ao regime de Putin, bem como aos seus representantes e testas de ferro, e aos que na Bielorrússia estão ligados ao regime de Lukashenko”.

Envolvimento da Bielorrússia

Apontando para o envolvimento da Bielorrússia na guerra na Ucrânia, a resolução exige que as sanções à Bielorrússia reflitam as aplicadas contra a Rússia, a fim de colmatar quaisquer lacunas que permitam a Putin recorrer à ajuda de Lukashenko para contorná-las.

O Parlamento Europeu expressou ainda a sua indignação com os relatos das atrocidades perpetradas pelas forças armadas russas e exige que os autores de crimes de guerra sejam responsabilizados.

Os eurodeputados sublinham que as atrocidades chocantes cometidas na Ucrânia pelas tropas russas “constituem incontestavelmente crimes de guerra”, dando como exemplos mais flagrantes o que aconteceu em Bucha, mas também Mariupol e Volnovakha. Os deputados do Parlamento Europeu enfatizam igualmente que os autores de crimes de guerra devem ser responsabilizados, apelando à criação de um tribunal especial das Nações Unidas para os crimes na Ucrânia.