Mais de três semanas após a invasão da Ucrânia pela Rússia, os países ocidentais continuam a reforçar as sanções contra oligarcas e bilionários russos. A última medida surgiu na quarta-feira, quando a dependência da coroa britânica da Ilha de Man anunciou que tinha cancelado o registo de 18 aviões russos desde 3 de março.

A Forbes descobriu que nove dessas aeronaves – incluindo o jato particular Airbus de US$ 350 milhões (318M€) de Alisher Usmanov e quatro helicópteros de Roman Abramovich – são de propriedade de bilionários russos sancionados.

Ao vasculhar registos de aeronaves e dados disponíveis publicamente, a FORBES identificou pelo menos 13 jatos e sete helicópteros ligados a oito bilionários russos sancionados.

Os aviões estão registados em Aruba, Bermudas, Ilhas Caimão, Ilha de Man e Luxemburgo, todas as quais implementaram sanções da UE ou do Reino Unido.

Coletivamente, as 20 aeronaves valem pelo menos US$ 1,2 biliões (mil milhões de euros).

Porta-vozes dos registos de aviões e autoridades nas Bermudas, Luxemburgo e Ilha de Man disseram à FORBES que estão a tomar medidas contra aeronaves pertencentes a indivíduos sancionados.

Em 12 de março, as Bermudas anunciou que o seu registo de aviões suspendeu os certificados de aeronavegabilidade para 740 “aeronaves operadas na Rússia”, o que significa que eles não podem mais voar.

Dos elementos recolhidos, transparece a sensação de que algumas offshores estão a ser vagarosas na aplicação de arrestos a aeronaves, o que dá azo a que as sanções não sejam efetivamente aplicadas. Os responsáveis dessas offshores referem que uma das razões se prende com a dificuldade, nalguns casos, em perceber a total conexão das aeronaves aos oligarcas.

Pelo menos um bilionário sancionado, Viktor Rashnikov, possui um jato Gulfstream registado nas Bermudas. Mas, um porta-voz da Autoridade de Aviação Civil das Bermudas disse à FORBES que a autoridade “conduzirá uma investigação” para determinar se Rashnikov é o proprietário da aeronave.

Assim, há aviões que estão numa espécie de estado de limbo, incluindo um Dassault Falcon 7X vinculado a Alisher Usmanov, registado no Luxemburgo.

De acordo com os registos da Organização de Aviação Civil Internacional, o jato é de propriedade da Windfel Aviation Ltd, com sede em Chipre, que compartilha vários diretores e o seu endereço corporativo com outras empresas de propriedade de Usmanov.

Um porta-voz da Direção de Aviação Civil do Luxemburgo disse à FORBES, em 22 de março que o cancelamento do registo do jato “foi iniciado, mas ainda não foi concluído”.

Em 18 de março, o Departamento de Comércio dos EUA identificou o jato Gulfstream G650 de Abramovich – registado no Luxemburgo e visto pela última vez em Moscovo em 15 de março – como uma das 100 aeronaves que estavam em “aparente violação dos controlos de exportação dos EUA”.

O comunicado de imprensa explica que “qualquer pessoa em qualquer lugar – inclusive na Rússia – corre o risco de violar” os controlos de exportação, fornecendo “qualquer forma de serviço” à aeronave, o que significa que ela está efetivamente em terra.

Abramovich é o mais exposto às novas medidas, com dois jatos registados em Aruba e outros dois no Luxemburgo, além dos quatro helicópteros cancelados na Ilha de Man.

O ministro dos Transportes de Aruba, Ursell Arends, teria dito à imprensa local que, pelo menos, 10 aeronaves registadas em Aruba pertencem a russos sancionados e o governo tomará medidas contra eles “se necessário”.

Indivíduos com um elevado património líquido geralmente possuem aviões por intermédio de holdings offshore para mascarar a sua propriedade.

A FORBES identificou seis dos 10, incluindo um jato Airbus A319 de propriedade de Viktor Vekselberg. Um porta-voz de Vekselberg recusou-se a comentar e representantes dos outros bilionários mencionados neste artigo não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

Indivíduos com um elevado património líquido geralmente possuem aviões por intermédio de holdings offshore para mascarar a sua propriedade. “Muitos proprietários usam entidades offshore e empresas com o propósito específico para dificultar a localização do utilizador “real” da aeronave”, diz Phil Seymour, presidente da empresa de dados de aviação IBA.

Outros bilionários sancionados tiveram recentemente jatos particulares ou foram relatados como sendo proprietários de jatos, contudo a FORBES não conseguiu verificar se eles ainda os possuem. Oleg Deripaska, Gennady Timchenko, Boris Rotenberg e Suleiman Kerimov teriam vendido os seus aviões depois de serem atingidos por sanções em 2014 e 2018.

O registo de aviões em jurisdições offshore, como a Ilha de Man, permite que bilionários economizem centenas de milhões de dólares em impostos alfandegários e de vendas ao voar, comprar ou vender os seus jatos.

Os websites para registos de aeronaves offshore divulgam abertamente uma variedade de benefícios, desde zero impostos sobre impostos de importação ou transferências de aeronaves em Aruba até nenhuma tributação nas Ilhas Cayman.

As medidas tomadas pelas autoridades da Ilha de Man e Bermudas estão agora a “congelar” esses benefícios.

De acordo com Jonathan Epstein, sócio do escritório de advocacia Holland & Knight, com sede em Washington, D.C., especializado em comércio internacional e aviação, uma aeronave que teve o registo cancelado torna-se uma “aeronave apátrida”, o que significa que não possui mais um certificado de aeronavegabilidade válido. Sem isso, não é passível de lhe ser feito um seguro e não pode voar, até que seja registada noutro país.

Isso significa que qualquer aeronave localizada em países que sancionaram a Rússia corre o risco de ser castigada. As sanções abrangentes impedem ainda quaisquer seguradoras e bancos de financiar ou fornecer seguro para aeronaves pertencentes ou usadas por entidades russas.

Oito das 20 aeronaves rastreadas pela FORBES foram registadas pela última vez em França, Letónia e Mónaco, nações que implementaram as sanções da UE à Rússia.

Todavia, se os aviões não estiverem na UE ou no Reino Unido, a aeronave poderá registar-se novamente noutro lugar – inclusive na Rússia, onde duas das aeronaves foram vistas pela última vez. “Se eles estiverem fisicamente na Rússia, pode ser que os russos os registem novamente”, disse Epstein.

Outro destino provável para esses aviões: os Emirados Árabes Unidos. Pelo menos quatro das 20 aeronaves monitorizadas pela FORBES foram vistas pela última vez nos Emirados Árabes Unidos e várias, mais recentemente, viajaram de lá para Moscovo.

Ainda assim, mesmo que um avião esteja no Dubai, os proprietários podem ser atingidos por sanções secundárias dos EUA a empresas locais que auxiliam na movimentação ou reparo de seus jatos. “Se se tiver um jato Gulfstream no Dubai, a exportação dessa aeronave para a Rússia é uma violação das leis de exportação dos EUA”, afirma Epstein. “Também é uma violação dessas leis de exportação para quem os estiver a ajudar a fazer isso.”

Outra razão pela qual a manutenção e reparação de aviões agora será mais complicado: fabricantes como Airbus, Boeing, Bombardier e Embraer anunciaram que suspenderão negócios com empresas e indivíduos russos, tornando difícil – se não impossível – para os proprietários russos substituir peças e manter os seus aviões no ar.

Aqui estão os jatos e helicópteros detidos por oligarcas russos sancionados e que foram rastreados pela FORBES, com indicação dos seus locais mais recentes:

Roman Abramovich

Sancionado por: Reino Unido, UE, Canadá, Austrália, Suíça
Nacionalidade: Rússia, Israel, Portugal
Valor total estimado das aeronaves: $545 milhões (496M€)

BOEING 767-300 (número de cauda P4-MES)
Registado em: Aruba
Última localização registada: Saint-Louis, França em fevereiro, 25

BOEING 787-8 DREAMLINER (número de cauda P4-BDL)
Registado em: Aruba
Última localização registada: Dubai, Emirados Árabes Unidos, a 4 de março

BOMBARDIER BD700 GLOBAL EXPRESS (número de cauda LX-LUX)
Registado em: Luxemburgo
Última localização registada: Riga, Letónia, em 27 de fevereiro

GULFSTREAM G650 (número de cauda LX-RAY)
Registado em: Luxemburgo
Última localização registada: Moscovo, Rússia, em 15 de março

AIRBUS EC-145 HELICOPTER (número de cauda M-SOLO)
Registado em: Ilha de Man (registo cancelado em 11 de março)
Última localização registada: Cannes, França, em 25 de fevereiro
Associado ao iate Solaris, de Abramovich

AIRBUS EC-145 HELICOPTER (número de cauda M-SOLA)
Registado em: Ilha de Man (registo cancelado, em 11 de março)
Última localização registada: Saint-Jean, St. Barts, em 28 de fevereiro
Associado ao iate Solaris, de Abramovich

AIRBUS EC-145 HELICOPTER (número de cauda M-LUNA)
Registado em: Ilha de Man (registo cancelado, em 11 de março)
Última localização registada: Cannes, França, em 3 de fevereiro

EUROCOPTER EC-155 HELICOPTER (número de cauda M-HELI)
Registado em: Ilha de Man (registo cancelado, em 11 de março)
Última localização registada: Cannes, França, em 4 de março

Mikhail Gutseriev

Sancionado por: UE, Reino Unido, Suíça
Nacionalidade: Rússia
Valor total estimado das aeronaves: $60 milhões (54M€)

EMBRAER ERJ-135 (número de cauda P4-MSG)
Registado em: Aruba
Última localização registada: Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 19 de março

BOMBARDIER BD700 GLOBAL EXPRESS (número de cauda P4-GMS)
Registado em: Aruba
Última localização registada: Istambul, Turquia, em 20 de março

Alexey Mordashov

Sancionado por: UE, Reino Unido, Suíça, Austrália
Nacionalidade: Rússia
Valor total estimado das aeronaves: $20 milhões (18M€)

BOMBARDIER BD700 GLOBAL EXPRESS (número de cauda M-YSSF)
Registado em: Ilha de Man (registo cancelado, em março 4)
Última localização registada: Moscovo, Rússia, em 5 de março

AGUSTAWESTLAND AW139 helicóptero (número de cauda VP-CMF)
Registado em: Ilhas Caimão
Última localização registada: Mahé, Seichelles, em 9 de março
Associado ao iate Nord, de Mordashov

Viktor Rashnikov

Sancionado por: UE, Suíça
Nacionalidade: Rússia
Valor total estimado das aeronaves: $50 milhões (45M€)

GULFSTREAM G650ER (número de cauda VP-BOT)
Registado em: Bermuda
Última localização registada: Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 27 de fevereiro

Arkady Rotenberg

Sancionado por: UE, Reino Unido, EUA. Austrália, Canadá, Japão, Suíça
Nacionalidade: Rússia
Valor total estimado das aeronaves: $15 milhões (14M€)

BOMBARDIER BD700 Global Express (número de cauda M-MAVP)
Registado em: Ilha de Man (registo cancelado, em 5 de março)
Última localização registada: Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, em 12 de março

Andrei Skoch

Sancionado por: UE, Reino Unido, EUA, Austrália, Canadá, Japão, Suíça
Nacionalidade: Rússia
Valor total estimado das aeronaves: $40 milhões (36M€)

AIRBUS A319 (número de cauda P4-MGU)
Registado em: Aruba
Última localização registada: Near Nur-Sultan, Cazaquistão, em 6 de março

Alisher Usmanov

Sancionado por: UE, Reino Unido, EUA, Austrália, Canadá, Japão, Suíça
Nacionalidade: Rússia, Uzbequistão
Valor total estimado das aeronaves: $415 milhões (378M€)

AIRBUS A340-300 (número de cauda M-IABU)
Registado em: Ilha de Man (registo cancelado em março 3)
Última localização registada: Tashkent, Uzbequistão, em 28 de fevereiro
Bloqueado pelo Departamento do Tesouro dos EUA, em 3 de março

DASSAULT FALCON 7X (número de cauda LX-VIP)
Registado em: Luxemburgo (processo de cancelamento de registo iniciado, mas não completado)
Última localização registada: Perto de Turkmenbashi, Turquemenistão, em 28 de fevereiro

AIRBUS EC-175 HELICOPTER (número de cauda M-DLBR)
Registado em: Ilha de Man (registo anulado em 3 de março)
Última localização registada: Le Castellet, França, em 13 de novembro de 2021
Associado ao iate Dilbar de Usmanov

EUROCOPTER EC-155 HELICOPTER (número de cauda M-DLBA)
Registado em: Ilha de Man (registo cancelado em 3 de março)
Última localização registada: Monte Carlo, Mónaco, em 1 de março
Associado ao iate Dilbar de Usmanov