Há carreiras que se constroem com décadas de trabalho e resiliência. E há outras que parecem desafiar a lógica do tempo. É o caso do advogado Eduardo Maurício. Formado em direito no Brasil, Eduardo tomou uma decisão que definiria o arco da sua trajetória: aos 26 anos, atravessou o oceano rumo a Coimbra, com o olhar fixo na Universidade que, há séculos, forma juristas do mundo lusófono. Foi aí que concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Criminais e acumulou diversas especializações e pós-graduações no âmbito do direito penal (como direito penal económico europeu, direito das contraordenações, especialização em direito penal e compliance). Mais tarde, frequentou, também, uma pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Paralelamente, ganhou experiência em escritórios especializados em direito penal português e europeu.
Lisboa: o ponto de partida profissional
Com a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal, Eduardo estabeleceu o seu primeiro escritório na Avenida da Liberdade, em Lisboa (um dos endereços mais emblemáticos do espaço jurídico e empresarial da capital portuguesa). Era um jovem profissional brasileiro a instalar-se no coração de Lisboa e a reclamar para si uma fatia de um mercado altamente competitivo. Mas Lisboa seria apenas o primeiro capítulo.
O caso que abriu as portas para a Hungria
A viragem chegaria através de um processo que poucos profissionais com a, então, experiência de Eduardo Maurício teriam condições de abraçar: o do “Major Carvalho”. Tratava-se de um ex-major da Polícia Militar do Brasil fugido das autoridades há anos, mas que acabava por ser capturado em Budapeste (Hungria), com a colaboração da Polícia Judiciária (PJ) portuguesa, onde estava com um passaporte mexicano falso. Um processo que tinha tanto de complexo como de internacional, e que, por isso, exigia conhecimento aprofundado de extradição, cooperação judiciária europeia e direito penal internacional. Eduardo foi chamado a intervir neste caso, que teve enorme repercussão mediática, e foi graças a ele que entrou em mais um país europeu enquanto advogado. Na verdade, a Hungria não é um destino óbvio para a advocacia brasileira ou mesmo portuguesa. O seu sistema jurídico, de tradição continental germânica, impõe barreiras elevadas a qualquer jurista estrangeiro. Mas tal não foi um constrangimento para Eduardo, que não só atuou como consultor externo, como, após cerca de um ano de exercício efectivo de advocacia no país, se tornou oficialmente advogado inscrito na Ordem dos Advogados da Hungria. Estava lançada a primeira pedra para a abertura do seu escritório naquele país, mais precisamente em Budapeste. A conquista deveu-se a um pensamento estratégico bem definido: estar no terreno, dominar o sistema local, inscrever-se formalmente e marcar presença física. Tudo, apenas com o esforço do seu trabalho e dedicação.
Os novos crimes do século XXI
Se há um domínio que define o advogado do século XXI, é a sua capacidade de dominar os crimes que a tecnologia tornou possíveis. Eduardo Maurício foi dos primeiros juristas de língua portuguesa a construir uma prática sólida na área dos delitos envolvendo criptomoedas.
Lavagem de dinheiro através de ativos digitais, evasão fiscal em criptomoedas, fraudes em plataformas de exchanges, financiamento de organizações criminosas através de Bitcoin e outras moedas virtuais… estes são os novos crimes que o direito penal ainda não se adaptou na totalidade. Mas, ainda assim, Eduardo sabe como atuar, graças à sua dedicação profunda a cada caso.
Próximo capítulo: Espanha
A Portugal e Hungria, seguiu-se outro país europeu: Espanha. O ponto de partida foi outro caso mediático: o de Gianina Garcia Troche, cidadã uruguaia, esposa de um narcotraficante internacional, envolvida num processo de elevada complexidade com tramitação em Madrid. A Eduardo Maurício coube a defesa desta mulher. Para isso, mergulhou profundamente no processo, fez por dominar o sistema jurídico local e construiu uma rede de relações institucionais sólidas. Seguiram-se 3 anos de prática jurídica em terreno espanhol que o levariam a formalizar a sua inscrição no Colegio de Abogados de Málaga. E uma vez mais, a visão estratégica de Eduardo levou-o a abrir um escritório de advogados noutra capital europeia: Madrid, na Calle de Velázquez, um dos quarteirões mais nobres da capital espanhola. Seguiu-se, ainda em terreno espanhol, mais outro local: Marbella, na Costa del Sol.
Além da advocacia
O currículo de Eduardo Maurício não se fica apenas pela prática da advocacia. É também Presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Internacional da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) e da sua congénere portuguesa (AIDP-PT), e ponente em congressos internacionais em países como a Holanda (Universidade de Maastricht), Itália (Siracusa International Institute), Venezuela, Panamá e Espanha.
Paralelamente, é professor, escritor e autor de livros, conferencista e comentador de referência sobre direito penal internacional.
Brasil: o país natal
Enquanto a sua carreira crescia de “vento em popa” por países europeus, Eduardo nunca preteriu o seu país de origem. Inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil e estruturou uma rede de escritórios. Hoje, cobre os principais centros jurídicos e económicos em terras de Vera Cruz: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. No Brasil, Eduardo conta com várias equipas que atuam em processos de alta complexidade: do tráfico internacional de drogas à lavagem de dinheiro, passando pela organização criminosa ou até pela criminalidade económica. A par da sua carreira de advogado, Eduardo Maurício colabora também com vários meios de comunicação social brasileiros como comentador, para análise de casos de grande exposição mediática em canais como Jovem Pan, Record News, TMC/Transamérica e Times Brasil.
A recompensa: o primeiro milhão antes dos 30
A dedicação que o leva aos melhores resultados nos casos em que se envolve juntamente com a sua visão estratégica resultaram numa grande recompensa: Eduardo Maurício atingiu o marco do primeiro milhão de euros antes de completar 30 anos. Num setor em que a construção de clientes é tipicamente um processo de décadas, e onde a reputação se acumula lentamente, esta trajectória coloca-o numa categoria restrita de profissionais. A explicação não é misteriosa: é a combinação de especialização em nichos de alto valor (como extradição, INTERPOL, crime organizado internacional), com uma presença geográfica em vários países que permite captar mandatos em diferentes jurisdições, e com uma visibilidade mediática que funciona, simultaneamente, como montra e como credencial.
Este conteúdo foi produzido em parceria com o Eduardo Maurício.
