A Comissão Europeia salienta “o potencial” de Portugal ao nível naval, destacando que “haverá muitas oportunidades” para o país investir na proteção do espaço marítimo no âmbito da nova estratégia industrial de Defesa da União Europeia (UE).

“Sobre Portugal, sei que têm muito potencial, nomeadamente ao nível naval, que é a vossa especialidade, se é que podemos dizer. Uma das áreas que queremos proteger é, inclusive, o espaço marítimo, por isso, tenho a certeza de que haverá muitas oportunidades para Portugal”, disse à agência Lusa um alto funcionário europeu.

Falando na antevisão da apresentação da proposta sobre o futuro da política comunitária industrial de Defesa, prevista para daqui a uma semana, a mesma fonte explicou que a ideia é “mobilizar orçamento para fazer mais em conjunto”, nomeadamente para garantir “equilíbrio geográfico” na UE em termos de capacidade de defesa.

A Comissão Europeia vai apresentar, na próxima quarta-feira, uma estratégia industrial para a UE ter uma “economia de guerra”, assente em compras conjuntas e financiamento comum incluindo através de emissão de dívida e apoio do Banco Europeu de Investimento.

Um documento relativo à proposta colocado em consulta pública, no âmbito da qual foram ouvidos os países, indica precisamente que “a UE e os seus Estados-membros são confrontados com ameaças híbridas, incluindo o ataque a infraestruturas críticas, e o seu acesso aos domínios cibernético, espacial, aéreo e marítimo é cada vez mais contestado”.

Por essa razão, “nenhum Estado-membro pode agir eficazmente sozinho e a UE não pode simplesmente permitir-se ficar para trás”, refere o mesmo documento, que salienta a necessidade de “acesso seguro ao alto mar e às linhas de comunicação marítimas, bem como a integridade dos fundos marinhos e das infraestruturas críticas no mar, por exemplo cabos de comunicação, [que] estão cada vez mais ameaçados”.

Uma vez que os países europeus detêm, em conjunto, a maior zona marítima exclusiva do mundo, o bloco comunitário “enfrenta desafios sem paralelo para proteger os seus interesses e infraestruturas marítimas”, é ainda salientado.

Em causa está a proposta que o executivo comunitário vai apresentar sobre a Estratégia Industrial de Defesa Europeia, para responder às lacunas de investimento no setor com instrumentos europeus e contratos públicos conjuntos e, assim, reforçar a capacidade industrial e apoiar a Ucrânia devido à invasão russa.

A estratégia prevê, então, a criação de um mecanismo de vendas militares europeias para responder às necessidades, de preferência no espaço comunitário, que serão respondidas com a aposta no fabrico e de fornecimento de matérias-primas e outros componentes para meios de Defesa, à semelhança como foi feito para acelerar o desenvolvimento das vacinas anticovid-19.

Também tendo por base a experiência da covid-19 e a da crise energética, Bruxelas quer compras conjuntas como realizado, respetivamente, para vacinas e para o gás, através de acordos de compras avançada.

Quanto ao financiamento, estima-se que dentro de um ano seja necessário mobilizar um investimento adicional na ordem dos 100 mil milhões de euros.

A estratégia depende das verbas comunitárias alocadas, como as do orçamento a longo prazo da UE, bem como das verbas do regulamento para munições, mas Bruxelas sugere financiamento também assente em emissão de dívida conjunta, dado o mecanismo usado para financiar as verbas de recuperação pós-crise da covid-19.

É ainda proposto financiamento pelo Banco Europeu de Investimento, a instituição de crédito a longo prazo da UE, detida pelos seus Estados-membros para financiar investimentos alinhados com os objetivos políticos comunitários.

Quanto a prazos, a ideia é que, até final deste ano, se consiga um acordo provisório entre os colegisladores da UE sobre a nova estratégia industrial para a Defesa, com vista a que o processo legislativo esteja terminado em meados de 2025.

Ana Matos Neves/Lusa