A Aliança Portuguesa de Blockchain, a Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoeadas (APBC) e o Instituto New Economy anunciaram hoje a constituição da Federação das Associações de Cripto Economia (FACE).
Os responsáveis da FACE, explicam que esta nova entidade tem como objetivo a promoção da estabilidade nacional no setor de cripto economia, através de apoio na ação legislativa e esclarecimento da população portuguesa sobre as tecnologias blockchain no seu todo.
Bater-se por um regime fiscalmente competitivo
As três principais associações portuguesas que trabalham com a cripto economia unem-se, assim, num esforço colaborativo e transversal num momento crucial e de crescente ímpeto regulatório do setor, em particular em Portugal.
A nossa entidade procura igualmente assegurar que Portugal mantenha um regime fiscalmente competitivo, combatendo o atual clima de incerteza regulatória, e apoiar o Governo a definir o esqueleto do que poderá ser uma legislação antecipatória da entrada em vigor do Regulamento dos Mercados em Criptoativos (MiCA), à semelhança do que está a ser feito em Estados-Membros como Espanha e Alemanha.
“A Federação das Associações de Cripto Economia pretende garantir que qualquer pacote legislativo que seja ponderado pelo atual governo relativamente a temas que incidam direta ou indiretamente sobre a Cripto Economia possam ter o contributo dos representantes do setor”, aponta a FACE.
Decisão para criar uma frente comum
A formalização da Federação surge na sequência de um conjunto de eventos “que vieram a demonstrar e a validar a necessidade de uma abordagem conjunta junto do governo em representação da indústria de Cripto Economia”, explicam os promotores da iniciativa.
Em abril de 2022, aconteceu o primeiro contacto mais próximo entre as três associações, num jantar que reuniu alguns dos principais empreendedores da Cripto Economia em Portugal.
Num segundo encontro, em maio de 2022, as três associações voltaram a reunir-se para partilharem as possibilidades de organizarem iniciativas conjuntas e para prepararem uma reunião conjunta com a Secretaria de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, com o objetivo de introduzir e partilhar perspetivas sobre a Cripto Economia em Portugal. No seguimento desta reunião, as associações validaram as suas perspetivas e intenção em avançar com a criação de uma frente conjunta.
“Entendemos que fazia sentido neste momento apresentarmos uma frente unida representativa do setor junto das diferentes instâncias institucionais e governamentais, demonstrando assim o grau de maturidade, qualificação jurídica e legislativa e relevância económica do mesmo”, diz Rui Serapicos, Presidente da Aliança Portuguesa de Blockchain.
“Esta leitura integrada e colaborativa da indústria e da Web3 como sector autónomo levou-nos a promover a Federação das Associações de Cripto Economia, e a concentrarmos esforços na promoção dos nossos objetivos comuns junto da sociedade civil e decisores políticos, procurando desta maneira trazer para a mesa discussões e debates mais ricos e detalhados, possibilitadores de análises mais informadas junto de todas as partes, enquanto mantêm as associações as suas áreas específicas de acção que se complementam”, acrescenta Rui Serapicos, Presidente da Aliança Portuguesa de Blockchain.
De acordo com a Chainalysis, Portugal representa a oitava maior Cripto Economia da Europa ocidental e a sexta da União Europeia, quer em 2021, como na primeira metade de 2022.
Em termos per capita, Portugal tem a terceira maior Cripto Economia atrás da Holanda e da Suíça – ficando apenas relegado para 12º lugar quando se incluem os países com menor população da Europa, mas com altos níveis de literacia digital. “Este é um indicador que mostra como os preços relativamente baixos de Portugal, o bom clima e as infraestruturas modernas têm atraído uma nova geração de empreendedores e nómadas digitais que trabalham nesta nova indústria”, referem os responsáveis da FACE.
No entanto, adverte a FACE, “o país corre o risco de poder perder este grupo de empresários portadores de alto valor acrescentado – e que tem estado e pretende construir empresas em várias cidades e contratar trabalhadores portugueses com salários elevados – devido ao excesso de burocracia e a um regime fiscal pouco claro e previsível”.
“A oportunidade que Portugal tem para se afirmar como o cripto hub que se tem vindo a apresentar concretiza-se com o delinear claro de um regime fiscal e regulatório atrativo associado a criptoativos,” esclarece Nuno Lima da Luz, Presidente da APBC.
“É neste momento que a indústria necessita de uma representação próxima e consistente junto do governo, capaz de esclarecer e transmitir as suas reais necessidades, bem como clarificar como o país pode verdadeiramente beneficiar desta oportunidade. Decidimos, por estas razões, alinhar esforços entre as diferentes Associações da indústria de modo a ter uma posição concertada sobre o tema e que, no final do dia, sirva da melhor forma os interesses dos nossos associados e da indústria de um modo geral”, aponta Nuno Lima da Luz.
“Creio que a nossa abordagem unida surpreendeu positivamente o governo,” afirma Henrique Corrêa da Silva, Presidente do Instituto New Economy.
“Compreendemos que era uma atitude a manter, o que nos levou a formalizar a nossa união através da criação da Federação das Associações de Cripto Economia. Esta indústria representa um setor vasto, e que pela sua natureza e atual ciclo de desenvolvimento necessita e beneficiará de uma representação alinhada e mais sólida, neste momento e no futuro. Cremos que o que está em jogo é demasiado importante para o futuro do nosso país e está na altura de mobilizarmos todos os esforços”, salienta Henrique Corrêa da Silva.
A par do trabalho e apoio na ação legislativa junto do governo português, e da discussão que junta líderes políticos, legisladores e reguladores, a Federação das Associações de Cripto Economia pretende avançar com iniciativas de teor educativo que irão promover uma aproximação da população portuguesa à indústria blockchain no seu todo, fomentado um conhecimento mais abrangente sobre o setor.
As três entidades que formam a FACE
Sobre a Aliança Portuguesa de Blockchain
Tendo iniciado as suas atividades em 2017 e se formalizado em 2018, a Aliança Portuguesa de Blockchain é uma associação independente, de cariz universal e sem fins lucrativos que tem como objetivo a promoção da adoção da tecnologia blockchain na sua transversalidade de aplicações, e a capacitação do ecossistema Web3 no seu todo. Promove o desenvolvimento de um ecossistema transversal e multisetorial que reúna startups, empresas, academia e entidades governamentais com o objetivo de promover e contribuir para o estudo e divulgação de novas tecnologias disruptivas, em particular de blockchain, e seu impacto na economia, sociedade e meio ambiente.
Sobre a APBC
A Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas, foi criada em 2017, sendo a primeira associação portuguesa na área da Cripto Economia. Desde sempre ligada a quem em Portugal iniciou e desenvolveu a indústria assente na tecnologia blockchain, tem como linha de atividade, e principal foco, a representação e defesa dos seus associados – numa primeira linha – e de todos os interessados, privados ou pessoas coletivas, que pertençam ao ecossistema web3. A APBC tem ainda como desígnios a promoção, através de formações e esclarecimentos ao público, bem como formações a entidades públicas e privadas de modo a promover a adoção da tecnologia blockchain.
Sobre o Instituto New Economy
O Instituto New Economy é uma associação sem fins lucrativos que agrega líderes de indústria, profissionais e cidadãos interessados em promover a participação de Portugal na nova economia digital. O think tank do Instituto New Economy organiza eventos de cariz educativo, desenvolve investigação e debates e forma comités de boas práticas e considerações éticas sobre as tecnologias emergentes que marcam a sociedade moderna. O Instituto também realiza parcerias com associações que partilham este foco na Europa e América.