A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje uma “cooperação mais profunda” entre a União Europeia (UE) e os países do Mediterrâneo face aos “desafios partilhados”, numa altura de pressão migratória, principalmente em Itália.
“O Mediterrâneo oferece vastas oportunidades, especialmente para a transição ecológica, [mas] é também o lar de desafios partilhados, por isso, temos de unir forças com os nossos vizinhos do Sul”, afirmou Von der Leyen.
Numa publicação na rede social X (antigo Twitter) a propósito da sua participação na Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (MED9), que hoje decorre em Malta, a líder do executivo comunitário apelou: “Uma cooperação mais profunda em ambas as margens do mar beneficiar-nos-á a todos”.
A reunião dos MED9 – que, além de Portugal, inclui chefes de Governo e de Estado da Croácia, Chipre, França, Grécia, Malta, Itália, Eslovénia e Espanha – realiza-se hoje em La Valetta, capital maltesa, numa altura de pressão migratória e em que Roma insiste numa posição comum e coerente para gerir melhor as migrações.
Após avanços na quinta-feira para um novo pacto migratório comum, as novas regras comunitárias para as migrações serão um dos principais assuntos abordados na cimeira, tendo em vista a cooperação com países mediterrânicos como Tunísia e Turquia.
O encontro decorre depois de, em meados deste mês, mais de 10 mil migrantes terem chegado em apenas três dias à ilha italiana de Lampedusa, voltando a colocar em foco o debate migratório na UE.
Na altura, a Comissão Europeia anunciou um plano de ação para enfrentar a imigração irregular em Lampedusa, que inclui o reforço do apoio a Itália, bem como a concretização do memorando de entendimento assinado entre a UE e a Tunísia.
A Tunísia é um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota oriental do Mediterrâneo e assinou, em julho, um memorando de entendimento com a UE – para o qual a Itália foi peça-chave – para combater o tráfico de migrantes em troca de verbas para o país, de pelo menos 700 milhões de euros em fundos da UE.
A rota do Mediterrâneo Central é utilizada pelos migrantes e requerentes de asilo para chegar à UE desde o Norte de África rumo a território europeu, como Malta e regiões italianas de Lampedusa, Calábria e Sicília.
Itália é, inclusive, um dos países que continua mais reticente no que toca ao Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da UE, depois de na quinta-feira a Alemanha ter recuado e dito que vai votar favoravelmente a proposta de compromisso sobre o regulamento de crise, a peça que falta aprovar para completar a reforma das regras comunitárias sobre as migrações.
O dossiê passou agora para os representantes dos Estados-membros junto da UE, sendo que o objetivo é um acordo final até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.
Face ao anteriormente proposto, o texto agora em discussão deixa cair as quotas solidárias de relocalização de migrantes irregulares, prevendo diferentes formas de compensação financeira.
Criada em 2013, a aliança dos MED9 junta nove Estados-membros que fazem parte da bacia mediterrânica, do euro e do espaço Schengen (à exceção do Chipre).
(Lusa)