Um quarto dos senhorios tem rendas em incumprimento, com 23,7% a registar atrasos inferiores a dois meses e 31% a reportar atrasos superiores a seis meses, segundo o Barómetro “Confiança dos Proprietários” da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).
De acordo com o barómetro, a cujos resultados a Lusa teve acesso, que reuniu respostas de 770 proprietários, cerca de um quarto (186) afirmou ter casas arrendadas com rendas em atraso.
“Destes senhorios que suportam perdas, sensivelmente um terço (31%) suportam perdas de entre mais de seis meses até a mais de 18 meses”, refere a ALP, acrescentando que “um quarto dos senhorios vítimas de incumprimento contratual acumulam perdas entre os três e os seis meses de rendimento”.
A situação preocupa a ALP tendo em conta que para cerca de um quinto dos inquiridos (21%) as rendas recebidas correspondem à totalidade do rendimento de que dispõem.
Apesar deste quadro geral, a ALP afirma que as respostas a esta 7.ªa edição do barómetro – realizado já depois de o Governo ter apresentado as novas medidas do programa Mais Habitação – indicam que apenas três em cada dez senhorios accionam o direito legítimo a um despejo em tribunal ou para o Balcão Nacional de Arrendamento.
Segundo a ALP, há um “empate” nas razões para não seguir pela via judicial: “29,7% dos senhorios alegam humanismo e compreensão para com a situação dos seus arrendatários, e precisamente a mesma percentagem afirma não acreditar na justiça, que pende sempre a favor dos inquilinos”.
Em declarações à Lusa, o presidente da ALP, Menezes Leitão, aponta que os dados revelam que “o incumprimento “é muito grande” o que, conjugado com a demora na recuperação dos imóveis, faz com que os senhorios se sintam “muito lesados”.
Para Menezes Leitão, a solução contemplada no Mais Habitação relativamente ao incumprimento das rendas, com o Estado a assumir o pagamento após três meses de rendas em atraso, não vai solucionar este problema, antes vai agravá-lo.
“A ideia que o Governo apresentou que é dizer que dá um subsídio à cabeça quando existe falta de cumprimento das rendas, a nosso ver vai agravar esse incumprimento”, refere o presidente da ALP, considerando que, com o Estado a assumir esta “fiança geral”, corre-se o risco de “os arrendatários não se incomodarem em pagar a renda”.
“Os arrendatários vão achar que nem vale a pena estarem preocupados em pagar, [porque] se houver problemas, vai ser o Estado a substituir-se ao arrendatário e isso, a nosso ver, será um factor que provavelmente agravará o incumprimento de rendas”, precisou Menezes Leitão.
O barómetro da ALP revela ainda que entre as medidas do Mais Habitação – que vai ainda ser debatido no parlamento – a que mais teve impacto negativo na confiança dos proprietários foi a que determina um limite ao valor máximo das rendas que resultem de novos contratos de arrendamento para casas que estiveram arrendadas nos últimos cinco anos, com 37,1% dos inquiridos a apontar esta medida como a mais impactante.
Lusa