Portugal tem hoje uma oportunidade rara na saúde. Não por dispor de mais recursos, nem porque os desafios são menores. Precisamente pelo contrário. Porque o envelhecimento da população, a crescente carga de doença crónica, a pressão sobre os profissionais de saúde e as exigências da inovação colocam ao país desafios que ultrapassam largamente o horizonte de uma legislatura e exigem uma visão de longo prazo.

É por isso que a iniciativa presidencial coordenada pelo Professor Adalberto Campos Fernandes, para a construção de um Pacto Estratégico para a Saúde, merece reconhecimento. Num contexto político frequentemente marcado pela alternância de prioridades e pela gestão da urgência, a criação de um espaço de consenso nacional representa um exercício de maturidade democrática e de responsabilidade coletiva. Mas um pacto apenas fará a diferença se for mais do que uma declaração de princípios. Precisamos de um compromisso capaz de estabelecer prioridades claras, metas mensuráveis e mecanismos de execução que permitam transformar consensos em resultados. Porque aquilo que está verdadeiramente em causa não é apenas a sustentabilidade do SNS. É a capacidade de Portugal garantir mais anos de vida com saúde, autonomia e qualidade.

A realidade que enfrentamos é conhecida. Portugal é um dos países mais envelhecidos da Europa. Mais de quatro em cada dez adultos vivem com uma doença crónica e a evidência mostra que este fenómeno já não resulta apenas do envelhecimento da população. Está também a surgir mais cedo ao longo da vida e a agravar desigualdades sociais e económicas. Esta realidade obriga-nos a mudar de paradigma.

Durante décadas, os sistemas de saúde organizaram-se, sobretudo, para tratar a doença depois desta surgir. Hoje, o maior desafio é evitar que a doença aconteça, seja diagnosticada tardiamente ou evolua para situações de maior gravidade e incapacidade. Por isso, a prevenção não pode continuar a ocupar um lugar secundário na arquitetura das políticas públicas. Continuamos a investir a maior parte dos recursos na resposta à doença instalada, quando sabemos que muitas das patologias que mais pressionam o sistema podem ser prevenidas ou significativamente mitigadas através de intervenções atempadas. A evidência internacional é hoje inequívoca: investir em prevenção gera retornos que ultrapassam largamente o domínio da saúde, produzindo ganhos económicos, sociais e de produtividade que beneficiam toda a sociedade. O Pacto Estratégico para a Saúde deve assumir esta prioridade de forma explícita.

Isso significa dotar a prevenção de objetivos próprios, financiamento identificável, métricas de avaliação e uma visão integrada que envolva não apenas a saúde, mas também as áreas da economia, educação, proteção social e envelhecimento ativo. A vacinação ao longo da vida constitui um exemplo particularmente relevante desta abordagem. Num país onde a longevidade é uma conquista coletiva, proteger a população adulta e idosa contra doenças preveníveis não é apenas uma medida de saúde pública. É uma política de promoção da autonomia, da funcionalidade e da participação social. Mas a prevenção, por si só, não será suficiente.

Esta visão exige que a saúde seja entendida como um investimento estratégico para o país, e não apenas como uma rubrica de despesa pública. Prevenção e inovação não são prioridades concorrentes, são dimensões complementares de uma mesma resposta: reduzir a carga de doença, melhorar resultados em saúde e garantir que o SNS se mantém capaz de responder às necessidades das pessoas.

O segundo consenso que Portugal precisa de construir diz respeito ao acesso à inovação. Num momento em que a ciência avança a uma velocidade sem precedentes, persistem barreiras que continuam a atrasar a chegada de novas soluções terapêuticas aos doentes portugueses. O debate sobre a inovação em saúde permanece demasiadas vezes capturado por uma visão estritamente orçamental, como se o seu impacto pudesse ser medido apenas pela despesa imediata que representa. Essa é uma perspetiva incompleta. A inovação não deve ser encarada apenas como um custo. Deve ser reconhecida como um investimento que gera valor para os doentes, para o sistema de saúde, para a economia e para a sociedade. Permite evitar internamentos, reduzir complicações, aumentar anos de vida com qualidade e preservar a capacidade produtiva das pessoas. Portugal deve, por isso, assumir como objetivo estratégico reforçar a previsibilidade e a rapidez dos processos de acesso à inovação, promovendo simultaneamente modelos modernos de avaliação, financiamento e partilha de risco que conciliem sustentabilidade com acesso atempado. Também aqui o Pacto pode desempenhar um papel decisivo, ao criar um consenso duradouro em torno da necessidade de olhar para a inovação como um ativo estratégico nacional.

O sucesso do Pacto Estratégico para a Saúde será medido pela sua capacidade de criar compromissos que resistam aos ciclos políticos e produzam impacto nas próximas décadas. Se conseguirmos fazer da prevenção um investimento estruturante, da inovação um fator de competitividade e da longevidade saudável um objetivo nacional, estaremos não apenas a proteger o futuro do sistema de saúde, mas também a contribuir para um país mais saudável, mais produtivo e mais preparado para o futuro.

Tânia Saraiva,
Diretora de Public Affairs da GSK Portugal