António Costa pede a demissão ao Presidente da República, na sequência das buscas em vários ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, no Palácio de São Bento, relacionada com os negócios do lítio e de hidrogénio verde.
Costa anunciou ao país esta sua decisão, depois de se ter deslocado a Belém para informar Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República.
Numa comunicação ao país, a partir da sua residência oficial, em S. Bento, Lisboa, o primeiro-ministro justificou a sua decisão afirmando que “as funções de primeiro-ministro não são compatíveis com a suspeita de qualquer ato criminal”.
“Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República”, disse.
A comunicação ao país de António Costa, a partir da residência oficial do primeiro-ministro, acontece também na sequência de buscas em São Bento, visando o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e membros do seu Governo.
António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Entretanto, o Presidente da República convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao país a seguir.
PGR esteve reunida com Presidente da República após operação sobre negócios do lítio
A Procuradora-Geral da República deslocou-se hoje a Belém para ser recebida pelo Presidente da República, após uma primeira reunião entre o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da investigação sobre os negócios do lítio e do hidrogénio.
Contactado pela Lusa, o gabinete de comunicação da Procuradoria-Geral da República confirmou que Lucília Gago esteve no Palácio de Belém após ser conhecida a operação de buscas e que culminou com as detenções de Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor.
Embora não sejam identificados todos os detidos, alguns meios de comunicação social já indicaram que o consultor é Diogo Lacerda Machado, advogado e empresário próximo do primeiro-ministro, enquanto os administradores da sociedade Start Campus de Sines serão Afonso Salema e Rui Oliveira Neves.
A ida da Procuradora-Geral da República a Belém teve lugar ainda antes da nota de imprensa divulgada pela PGR sobre a operação de hoje e aconteceu entre as duas deslocações do primeiro-ministro para falar com Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo a Constituição, a PGR é nomeada pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro.
O MP constituiu ainda como arguidos o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.
De acordo com a PGR, estarão em causa neste inquérito os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.
A investigação visa as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.
A PGR anunciou também que o primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça.
Perfil de António Costa
António Costa nasceu em Lisboa em 1961.
É licenciado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Pós-graduado em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Lisboa e Advogado.
Foi Deputado à Assembleia da República entre 1991 e 2004.
Durante mais de dez anos, entre 1982 e 1993, foi membro da Assembleia Municipal de Lisboa e entre 1993 e 1995 foi Vereador na Câmara Municipal de Loures.
Desempenhou funções de Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XIII Governo Constitucional, entre 1995 e 1997, e Ministro dos Assuntos Parlamentares, entre novembro de 1997 e outubro de 1999. Após essa data, de outubro de 1999 a abril de 2002, foi Ministro da Justiça da República Portuguesa.
Durante dois anos presidiu na Assembleia da República ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de abril de 2002 a março de 2004, e pouco tempo depois rumou ao Parlamento Europeu onde foi Deputado entre junho de 2004 e março de 2005, tendo sido, durante esse período, Vice-Presidente do Parlamento Europeu.
No XVII Governo Constitucional, de março de 2005 a maio de 2007, foi Ministro de Estado e da Administração Interna.
Foi Presidente da Câmara Municipal de Lisboa durante oito anos, entre 1 de agosto de 2007 e 6 de abril de 2015.
No período entre 2010 e 2015 foi Membro do Comité das Regiões e assumiu ainda a Presidência do Conselho da Área Metropolitana de Lisboa de 4 novembro de 2013 a 6 de abril de 2015.
A nível partidário, António Costa é Secretário-Geral do Partido Socialista desde 22 de novembro de 2014.
António Costa tomou posse em novembro de 2015 como Primeiro-Ministro do XXI Governo.
Em outubro de 2019 tomou novamente posse no cargo de Primeiro-Ministro do XXII Governo.
A 23 de janeiro de 2021 foi noticiado que escutas suas em conversa com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática vão assumir relevância numa fase mais adiantada do processo sobre a concessão da exploração de hidrogénio verde em Sines ao consórcio EDP-Galp-REN.
A 30 de janeiro de 2022, o PS, liderado por António Costa, obteve maioria absoluta com 42% dos votos e 120 deputados, tendo António Costa formado o XXIII Governo para a legislatura 2022-2026.
A 7 de novembro de 2023, a Procuradoria-Geral da República anuncia que António Costa é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça na sequência de uma operação sobre negócios do lítio e do hidrogénio verde.
com Lusa