A Comissão Europeia e o alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança lançaram esta quarta-feira a “Ponte Global” (“Global Gateway”), uma nova estratégia europeia que se destina a promover uma conectividade inteligente, limpa e segura nos domínios digital, da energia e dos transportes e a reforçar os sistemas de saúde, de educação e de investigação em todo o mundo.
“A estratégia visa criar ligações sustentáveis e de confiança em benefício das pessoas e do planeta, que permitam enfrentar os desafios globais mais prementes, das alterações climáticas e da proteção do ambiente à melhoria da segurança sanitária e ao reforço da competitividade e das cadeias de abastecimento mundiais”, refere a Comissão Europeia.
A “Ponte Global” pretende mobilizar até 300 mil milhões de euros para investimentos a realizar entre 2021 e 2027 a fim de contribuir para uma recuperação mundial.
Os 300 mil milhões de euros a disponibilizar virão de três vias: o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável Mais (FEDS+), o instrumento financeiro do IVCDCI – Europa Global disponibilizará até 135 mil milhões de euros para investimentos garantidos em projetos de infraestrutura entre 2021 e 2027. Por seu lado, serão disponibilizados até 18 mil milhões de euros para subvenções a conceder a partir do orçamento da EU. As instituições financeiras e de desenvolvimento da UE disporão, igualmente, de até145 mil milhões de euros em volumes de investimentos previstos.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, refere que a “pandemia de COVID-19 mostrou-nos até que ponto o mundo em que vivemos está interconectado. Queremos, pois, redefinir o nosso modelo de conectividade no contexto da recuperação mundial, por forma a estarmos mais bem preparados para o futuro”.
Esta iniciativa europeia é vista como a resposta da UE à iniciativa “Belt and Road” da China, lançada em 2013, e também conhecida como “A Nova Rota da Seda”.
Ursula von der Leyen aponta que o “modelo europeu prevê investimentos em infraestruturas materiais e não materiais, investimentos sustentáveis nos domínios digital, climático e energético, nos transportes, na saúde, na educação e na investigação, bem como na criação de um ambiente favorável, que garanta condições de concorrência equitativas”.
Von der Leyen destaca o apoio da Comissão Europeia a “investimentos inteligentes em infraestruturas de qualidade, respeitando as mais elevadas normas sociais e ambientais, em consonância com os valores democráticos e as normas e padrões internacionais da UE. A estratégia Ponte Global servirá de modelo para a construção de ligações mais resilientes entre a Europa e o resto do mundo”.
Instrumentos financeiros
Esta iniciativa “Ponte Global” inspira-se nos novos instrumentos financeiros do quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027. “O Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI) – Europa Global, o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III), bem como o Interreg, o InvestEU e o programa de investigação e inovação da UE Horizonte Europa permitem à UE mobilizar investimentos públicos e privados em domínios prioritários, incluindo a conectividade”, indica Bruxelas.
Além do conjunto de instrumentos financeiros, a UE está a analisar a possibilidade de criar um mecanismo europeu de crédito à exportação para completar os atuais acordos de crédito à exportação a nível dos Estados-Membros e aumentar a capacidade global da UE neste domínio.
Esse mecanismo contribuiria para garantir condições de concorrência mais equitativas às empresas da UE nos mercados de países terceiros, onde estas enfrentam cada vez mais concorrentes estrangeiros que beneficiam de um amplo apoio dos seus governos, facilitando, assim, a sua participação em projetos de infraestruturas.
Essas condições passariam por apoio técnico, subvenções, empréstimos favoráveis e garantias orçamentais, de acordo com Bruxelas.