Os operadores de transporte ferroviário de mercadorias vão receber um apoio anual do Governo de nove milhões de euros por um período de cinco anos. Ao todo são 45 milhões de euros que vão ser canalizados via Ministério das Infraestruturas e Habitação, liderado por Miguel Pinto Luz que servirá como “uma medida de compensação pelos custos externos ambientais evitados, nomeadamente poluição, congestionamento e acidentes”.
De acordo com o comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação, a que a FORBES teve acesso, o objetivo “é tornar o setor mais competitivo e atrativo e transferir o transporte de mercadorias para a ferrovia, premiando a sua sustentabilidade ambiental”.
Na mesma nota pode ler-se que o apoio de até nove milhões de euros por ano, a partir de 2024, num total de 45 milhões em cinco anos, será gerido pelo IMT e será atribuído com base num valor de 0,07 € por tonelada/km transportadas e terá aplicação já este ano.
O Governo assume ainda que esta é “a primeira medida em Portugal com vista à promoção da ferrovia na logística nacional, tornando-a mais competitiva e mais sustentável” e detalha que a medida é concretizada depois de hoje ter sido obtido aval da Comissão Europeia.
Citado no comunicado, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, sublinha que “o transporte ferroviário de mercadorias é central para uma estratégia de logística nacional e este setor tem sido deixado para trás. O Governo reconhece a sua importância e está focado em promover o seu crescimento e robustez”.
De acordo com o Executivo, esta medida “ganha especial relevância quando o transporte ferroviário de mercadorias continua sem recuperar os valores de há cinco anos, tendo registado no ano passado 5,4 milhões de quilómetros, um valor ainda abaixo dos 5,8 milhões de quilómetros em 2019”.
E realça que, com base na política de mobilidade pública assumida pelo Governo, a tutela aposta na descarbonização do setor dos transportes, designadamente de mercadorias.