O Instituto Nacional de Estatística rvela que do total de 711,4 mil trabalhadores por conta própria em 2022, 68,0% (483,5 mil) tinham 10 ou mais clientes e nenhum deles foi considerado dominante, ou seja, nenhum representou, individualmente, 75% ou mais do rendimento da atividade (após dedução dos impostos) do trabalhador. Aquela proporção é superior em 2,6 pontos percentuais (p.p.) à observada em 2021 (65,4%).

Adicionalmente, 8,3% (59,4 mil) dos trabalhadores por conta própria indicaram ter tido, nos últimos doze meses, apenas um cliente (o que representa uma diminuição de 1,8 p.p. em relação ao ano anterior), 4,7% (33,3 mil; mais 1,0 p.p.) tiveram entre 2 a 9 clientes, um dos quais dominante, e 1,7% (12,4 mil; mais 0,4 p.p.) tiveram 10 ou mais clientes, também um dos quais dominante.

Dito de outro modo, 14,8% (105,1 mil) dos trabalhadores por conta própria tiveram um cliente dominante, o que corresponde a um ligeiro decréscimo de 0,4 p.p. em relação a 2021.

Quando um trabalhador por conta própria tem um só cliente ou, tendo dois ou mais clientes, um é dominante, considera-se que há “dependência económica”.

Esta dependência económica é mais frequente entre os homens (15,6%) do que entre as mulheres (13,5%), entre os jovens dos 16 aos 34 anos (15,5%), os indivíduos que completaram o ensino superior (16,5%), os que trabalham no setor da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (46,9%) e na Região Autónoma dos Açores (24,5%).

Outra das medidas que permitem a análise do impacto dos clientes na atividade dos trabalhadores por conta própria prende-se com a determinação do horário de trabalho diário.

Do total de 711,4 mil trabalhadores por conta própria, 71,6% (509,6 mil) consideraram que determinam o seu horário de trabalho sem restrições, uma proporção inferior à observada em 2021 (menos 0,8 p.p.), enquanto 16,4% (116,4 mil; mais 0,3 p.p.) reportaram que o seu horário é determinado por outra circunstância que não os seus clientes (por exemplo, disposições legais) e 12,0% (85,4 mil; mais 0,6 p.p.) que são os clientes quem estabelece o seu horário de trabalho.

Quando são os clientes a determinar o horário de trabalho, considera-se que se está perante “dependência organizacional”.

À semelhança da dependência económica, a organizacional é mais comum entre os jovens dos 16 aos 34 anos (17,6%) e entre os homens (12,3%) – mas com uma diferença menor (0,8 p.p.) para a proporção entre as mulheres (11,5%) – sendo, porém, mais elevada entre aqueles com ensino secundário ou pós-secundário (13,0%), no setor dos serviços (14,1%) e na Área Metropolitana de Lisboa (16,0%).

Trabalhadores independentes que conjugam estes dois tipos de dependência (económica e organizacional), identificaram-se 2,5%, num total de 17,7 mil.

As duas medidas analisadas, dependência económica (um só cliente ou existência de um cliente dominante) e organizacional (clientes que determinam o horário de trabalho), concorrem para o indicador de “trabalho por conta própria economicamente dependente”, que corresponde ao número de trabalhadores por conta própria economicamente dependentes de um só cliente ou de um cliente dominante, sendo esse cliente a determinar o horário de trabalho diário.

Em 2022, este indicador abrangeu 17,7 mil pessoas, o que correspondeu a 0,3% da população empregada total e a 2,5% dos trabalhadores por conta própria. Em relação a 2021, este indicador manteve-se praticamente inalterado, explica o INE.

Resumo

Do total de 711,4 mil trabalhadores por conta própria registados em Portugal em 2022, 14,8% (105,1 mil) tiveram um cliente que representou 75% ou mais do rendimento da sua atividade, um indicador de dependência económica, conclui o Instituto Nacional de Estatística.

Daquele mesmo total de trabalhadores, 12,0% (85,4 mil) indicaram que são os clientes quem estabelece o seu horário de trabalho, um indicador de dependência organizacional.