A proposta legislativa do Governo que altera as regras dos incentivos fiscais ao mecenato, para aumentar o valor que as empresas doadoras podem deduzir no IRC, foi hoje aprovada na especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças (COFAP). O artigo que autoriza o Governo a rever o Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) foi aprovado por…

Os ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiram hoje instituir um prémio literário e insistir na criação de um plano de leitura da organização, segundo a declaração final do encontro divulgada à imprensa. A decisão foi tomada durante a XIV reunião com o tema da “Salvaguarda da Herança Cultural, na…

O Presidente da República, António José Seguro, assinalou o Dia Mundial da Língua Portuguesa sublinhando a dimensão global e pluricontinental do idioma, falado por mais de 290 milhões de pessoas. Numa mensagem divulgada na página oficial da Presidência, o chefe de Estado destacou o português como um instrumento de comunicação e influência à escala internacional.…

A Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP) volta a promover o Growth Forum, cuja 5.ª edição está marcada para a manhã de 7 de maio, no Museu do Oriente, em Lisboa. A iniciativa, que se tem afirmado como um dos momentos centrais do calendário da instituição, pretende reunir responsáveis empresariais, especialistas e decisores políticos…

A administração fiscal avisou esta segunda-feira que estão a circular e-mails e mensagens fraudulentos em nome do fisco com o objetivo de roubar dados pessoais e bancários dos contribuintes. Numa nota publicada no Portal das Finanças, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alerta que as mensagens são “enviadas por pessoas que se fazem passar pela…