O rendimento real das famílias portuguesas recuou 4,5%, em cadeia, "principalmente devido ao aumento dos impostos a pagar, com o PIB real per capita também a contrair-se (-0,6%)", indica a OCDE, no destaque publicado. "Este aumento nos impostos ocorreu após uma queda no trimestre anterior, na sequência de mudanças no regime tributário", salienta a organização.…

O Governo autorizou uma despesa de cerca de cinco milhões de euros para continuar a adaptar o Campus XXI e reunir naquele edifício “uma centena de entidades da Administração Pública e a maioria dos membros” do executivo. A autorização da despesa foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros e anunciada na conferência de imprensa…

O Estado vai comparticipar em 35% o conjunto de tratamentos termais prescritos no SNS, com o limite de 110 euros anuais por utente, mais 15 euros, segundo uma portaria publicada, que entra em vigor a 01 de outubro. A portaria fixa em dois milhões de euros o valor anual máximo de comparticipação do Estado em…

O Tribunal Constitucional (TC) anunciou o chumbo de cinco normas do decreto do parlamento que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. O diploma, enviado pelo Presidente da República ao TC para fiscalização da constitucionalidade no dia 24 de julho, será agora devolvido ao parlamento para que…

Portugal recebeu hoje o sexto desembolso da Comissão Europeia no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no montante de 1,34 mil milhões de euros, anunciou hoje o Governo. Este montante inclui 851 milhões de euros em subvenções e 485 milhões de euros em empréstimos e foi desbloqueado com base em 32 marcos e…