O Congresso brasileiro aprovou quarta-feira uma reforma fiscal em debate há 30 anos, que simplifica impostos sobre produtos de consumo e serviços, e introduz, pela primeira vez, impostos sobre veículos de luxo, heranças e outros bens. "O dia de hoje será lembrado não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada,…

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou esta quinta-feira o decreto de demissão do Governo, que entrará em vigor na sexta-feira, momento a partir do qual o executivo ficará a estar limitado a atos de gestão. "Na sequência e por efeito do pedido de demissão do primeiro-ministro, o Presidente da República decretou hoje,…

Ao proferir o seu discurso anual sobre o estado da união ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, França, em setembro, Ursula von der Leyen, a primeira mulher presidente da Comissão Europeia, fez uma declaração política visual impressionante. Ela vestia um blazer amarelo brilhante e uma blusa azul e, diante das 12 estrelas douradas da União Europeia,…

O Governo suspendeu a extinção da empresa que gere o SIRESP, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI), indicando que esta entidade vai receber uma indemnização compensatória de cerca de 26 milhões de euros no próximo ano. Numa resposta enviada à Lusa, o MAI refere que o Governo tinha como propósito para 2024 extinguir…

A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN. O documento teve votos contra de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE. Esta…