O Presidente da República decretou hoje a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, oficializando o anúncio feito ao país em 09 de novembro. Segundo o decreto assinado hoje por Marcelo Rebelo de Sousa e já publicado em Diário da República Eletrónico, que produz efeitos no dia da…

O Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa apelou a Portugal que melhore a eficácia do sistema para prevenir a corrupção nas principais funções executivas do Governo e nas agências de aplicação da lei. No relatório da 5.ª ronda de avaliação, o GRECO reconhece que Portugal desenvolveu um extenso quadro jurídico…

O primeiro-ministro assinalou o "dia histórico" da aprovação, pelos partidos, do lançamento do projeto de alta velocidade ferroviária, anunciando que o concurso público será lançado na próxima semana e saudando a "maturidade democrática" do processo. "Hoje é um dia histórico para a mobilidade e para o transporte público", disse António Costa em Vila Nova de…

A 38.ª edição de entrega dos Prémios Gazeta, que decorreu nos Paços do Concelho, em Lisboa, na sexta-feira passada, ficou marcada pela crise dura que vive o setor da comunicação social, a propósito da situação conturbada por que passam os jornalistas da Global Media Group (GMG). E dois políticos presentes, Marcelo Rebelo de Sousa (Presidente…

O parlamento aprovou, em votação final global, um diploma que permitirá às pessoas escolher um nome neutro, eliminando a atual obrigatoriedade de os nomes próprios terem de ser identificados com o sexo masculino ou feminino. O texto final da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo a projetos de lei do PS, Bloco…