O parlamento aprovou esta quarta-feira a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE. A votação decorreu na sessão plenária de dia 12 de junho e foi feita…

Os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram esta quarta-feira o projeto dos socialistas que elimina as portagens nas ex-SCUT, durante a votação na especialidade. Durante este processo na especialidade, a maior parte dos artigos teve uma votação semelhante à registada aquando a votação na generalidade, em que o projeto recolheu os…

Taxa de abstenção foi 63,6% As eleições para o Parlamento Europeu registaram hoje em território nacional uma taxa de abstenção de 63,6%, segundo dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Às 20:00, numa altura em que já estavam encerradas as urnas em todo o território português, a taxa de afluência era de 36,48%. Os…

Dotar os indivíduos de "instrumentos" para que possam assumir cargos políticos de forma informada e responsável e de tomar decisões esclarecidas nas assembleias municipais é uma missão crucial para fortalecer a democracia local. A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) tem implementado várias medidas práticas com este objetivo de empoderar as comunidades locais, focando-se, em…

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu no parlamento que o Governo pretende continuar a reduzir as taxas de IRS durante os próximos anos, ampliando assim a proposta avançada para este ano. “Procuraremos continuar a baixar as taxas de IRS nos próximos anos”, afirmou Miranda Sarmento na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública…