O Ministério da Saúde compromete-se a repor as 35 horas semanais para os médicos dos serviços de urgência e reduzir progressivamente o horário naquela atividade, mas adverte que tal não pode prejudicar o acesso a cuidados de saúde. Num documento enviado pelo Governo aos sindicatos dos médicos, a que a Lusa teve hoje acesso, o…

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi extinto hoje às 00:00, entrando em funções a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que vai suceder a este serviço nas questões administrativas de emissão de documentos para estrangeiros. As competências do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão ser transferidas para sete organismos, passando as…

A Iniciativa Liberal vai propor no processo orçamental a revogação do aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) e diz desconfiar das garantias do Ministério das Finanças de que haverá um limite de subida anual de 25 euros. Em declarações aos jornalistas no parlamento, o presidente da Il, Rui Rocha, salientou que foi o seu…

O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) espera nas próximas semanas um novo pacote de sanções da União Europeia à Rússia, o 12.º, abrangendo os diamantes russos, importantes para a economia do país, e pediu “foco” no apoio a Kiev. “Está-se agora a trabalhar no 12.º pacote de sanções. Ainda há muito trabalho a fazer antes…

O regresso do formato dos debates quinzenais com o Primeiro-Ministro, semelhante ao que vigorou antes de 2020, que aconteceu esta quarta-feira, obrigou António Costa a pronunciar-se sobre um dos temas da atualidade: o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para viaturas anteriores a 30 de junho de 2007. Sobre o agravamento, que consta da…