A proposta de lei para reduzir o IVA na construção de casas para venda ou arrendamento a preços moderados deu hoje entrada no parlamento, dando ao fisco 150 dias para devolver a diferença entre o IVA de 23% e 6%. A proposta entregue pelo Governo na Assembleia da República corresponde a uma autorização legislativa, quer…

Imagine que um dia acorda e percebe que aquilo em que nunca acreditou aconteceu mesmo: as forças populistas de direita radical ganharam as eleições e chegaram ao poder. Foi isso que aconteceu em países como os EUA de Trump, a Hungria de Orbán, a Polónia de Kaczynski ou a Itália de Meloni. Partindo destes exemplos…

O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira as suas prioridades para uma nova estratégia europeia dedicada aos direitos das pessoas com deficiência, um documento que propõe medidas para substituir o plano em vigor até 2024. A instituição defende que a Comissão Europeia deve avançar com uma estratégia mais ambiciosa para o período 2025 a 2030, uma…

A idade da reforma deverá subir para os 66 anos e 11 meses em 2027, um aumento de dois meses face ao valor estabelecido para 2026, segundo os cálculos com base nos dados provisórios divulgados hoje pelo INE. De acordo com a estimativa provisória da esperança média de vida aos 65 anos para o triénio…

Os gastos do Estado com pensões atingem atualmente 13% do PIB em Portugal, a par de países como a Áustria (14,8%), França (13,8%) e Finlândia (13,7%), indica um relatório da OCDE hoje divulgado. Nestes três países, as pensões públicas absorvem entre um quarto e um terço do total da despesa pública. Em Portugal, têm atualmente…