Os gastos do Estado com pensões atingem atualmente 13% do PIB em Portugal, a par de países como a Áustria (14,8%), França (13,8%) e Finlândia (13,7%), indica um relatório da OCDE hoje divulgado. Nestes três países, as pensões públicas absorvem entre um quarto e um terço do total da despesa pública. Em Portugal, têm atualmente…

O parlamento aprovou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado do próximo ano para alargar aos ‘e-books’ o cheque-livro atribuído aos jovens que façam 18 anos em 2026. A extensão desta iniciativa, já existente para a compra de livros físicos, resulta de uma emenda ao orçamento apresentada pelo Chega, que recebeu luz verde durante…

O parlamento aprovou duas propostas do PS para isentar de portagens a totalidade da A25 Costa da Prata e Beiras Litoral e Alta, e em dois troços da A6 e A2, no Alentejo. No caso da A25, haverá isenção “em toda” a extensão da autoestrada, prevê-se na norma aprovada durante a votação na especialidade do…

A Comissão de Combate a Fraude no Serviço Nacional de Saúde será presidida por um magistrado e terá elementos permanentes da Polícia Judiciária, da Inspeção Geral da Saúde e das Finanças e do Infarmed, segundo a resolução hoje publicada. De acordo com a resolução hoje publicada em Diário da República, o nome do magistrado que…

O parlamento aprovou as propostas do Chega e do Partido Socialista para reduzir o IVA sobre as transações de obras de arte de 23% para 6%, tendo a da Iniciativa Liberal sido rejeitada. As três propostas foram votadas na discussão de especialidade do Orçamento do Estado para 2026. No final de outubro, a ministra da…