Aprovado projeto da IL que acaba com afixação do dístico do seguro no vidro do carro
O parlamento aprovou hoje na generalidade um projeto da Iniciativa Liberal que acaba com a obrigação de afixar no vidro do carro o dístico do seguro automóvel, bem como com as coimas associadas a esta não afixação. O projeto reuniu os votos favoráveis do PS, IL, PCP, BE e PAN, tendo o Chega votado contra,…
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Forbes Staff
Parlamento aprova na generalidade proposta das Grandes Opções 2023-2026
O parlamento aprovou hoje na generalidade a proposta de lei das Grandes Opções 2023-2026, dois dias após o debate na generalidade em que a oposição se uniu nas críticas ao conteúdo do documento. A proposta foi aprovada com o voto favorável do PS e a abstenção do Livre e do PAN, tendo a restante oposição…
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Forbes Staff
Obrigações fiscais podem ser pagas até dia 2 de janeiro. Despacho esticou o prazo
A tolerância de ponto dada pelo governo à função pública nesta sexta-feira, 30 de dezembro, faz com que tudo o que são obrigações fiscais e pagamentos a efetuar à Autoridade Tributária até ao final de 2022, possam ser realizados até ao próximo dia 2 de janeiro. O prolongamento do prazo é oficial, por despacho do…
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Paulo Marmé
Obrigações fiscais podem ser pagas até dia 2 de janeiro. Despacho esticou o prazo
A tolerância de ponto dada pelo governo à função pública nesta sexta-feira, 30 de dezembro, faz com que tudo o que são obrigações fiscais e pagamentos a efetuar à Autoridade Tributária até ao final de 2022, possam ser realizados até ao próximo dia 2 de janeiro. O prolongamento do prazo é oficial, por despacho do…
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Paulo Marmé
Orçamento de Estado para 2023: aprovado na generalidade. PAN e Livre abstiveram-se
Depois de uma manhã de debate, naquele que é o segundo dia de discussão da proposta de Lei do Orçamento de Estado 2023, seguiu-se na parte da tarde desta quinta-feira, 27 de outubro, a votação na generalidade. O OE 2013 foi aprovado na generalidade com votos favoráveis do PS, com abstenção do PAN e Livre…
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Paulo Marmé