O parlamento aprovou hoje na generalidade a proposta de lei das Grandes Opções 2023-2026, dois dias após o debate na generalidade em que a oposição se uniu nas críticas ao conteúdo do documento.
A proposta foi aprovada com o voto favorável do PS e a abstenção do Livre e do PAN, tendo a restante oposição votado contra o documento onde o Governo traça as Grandes Opções de política económica, social e territorial para os anos de 2023 a 2026.
Durante a discussão na generalidade, realizada esta quarta-feira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, salientou a evolução salarial e o aumento das exportações em Portugal, entre outros fatores, para traçar uma linha de demarcação face às oposições em relação ao documento, tendo observado que nem sobre os “factos mais elementares” é possível haver entendimento.
Do lado dos partidos da oposição as críticas centraram-se naquilo a que chamaram de “falta de ambição” ao nível do crescimento económico do país, tendo também apontado o dedo aos cortes no investimento, nomeadamente nos serviços públicos, e aos apoios às famílias.
Além da identificação e planeamento das opções de política económica, as Grandes Opções (GO) contemplam a programação orçamental plurianual para os subsetores da administração central e segurança social.
A proposta de lei das GO 2023-2026 do Governo integra cinco áreas de atuação estruturadas em torno de um desafio transversal e quatro desafios estratégicos, nomeadamente boa governação, alterações climáticas, demografia, desigualdades e sociedade digital, da criatividade e da inovação.
Lusa