A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN. O documento teve votos contra de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE. Esta…

As pequenas e médias empresas vão poder fixar as prestações de crédito aos bancos num modelo semelhante ao que foi criado para as famílias com crédito à habitarão, segundo uma proposta do PS ontem aprovada. A medida não teve votos contra e foi aprovada com o voto favorável dos restantes partidos, exceto do Chega, que…

Riade, a capital da Arábia Saudita, vai acolher a Exposição Universal de 2030 (Expo-2030), após a sua candidatura ter derrotado as de Busan (Coreia do Sul) e de Roma (Itália) por uma larga margem, anunciou hoje o Bureau International des Expositions (BIE). Riade obteve 119 votos, contra 29 de Busan e 17 de Roma, ou…

 Os pedidos de registo criminal online (RCO) já podem ser pagos através do sistema PayPal, anunciou hoje o Ministério da Justiça, sublinhando que se trata do primeiro serviço digital público a disponibilizar esta forma de pagamento. Em comunicado, o Ministério da Justiça salientou a simplificação deste procedimento para cidadãos nacionais e estrangeiros que não têm…

Os rendimentos não sujeitos a IRS de valor superior a 500 euros e os ativos detidos em territórios ou países considerados 'offshore' vão passar a ter de ser reportados à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Esta medida, que resulta de uma proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), foi aprovada…