A Associação Portuguesa de Contribuintes (APC) lançou oficialmente o portal www.stop-burocracia.pt , uma nova plataforma digital que pretende dar voz aos cidadãos e empresas “na denúncia de processos burocráticos excessivos, incoerentes ou desnecessários”.
A iniciativa já vinha a ser preparada há vários meses, mas ganhou fôlego após o Governo ter anunciado um novo ministério, o da Reforma do Estado: “Esse compromisso governamental reforçou a pertinência do portal e acelerou o seu lançamento público”, explica esta associação, ao mesmo tempo que clarifica o objetivo do projeto: “Mapear os entraves burocráticos que afetam o dia a dia dos contribuintes e de todos os cidadãos, promovendo uma maior transparência e eficácia na administração pública”.
A ideia é que através do portal, qualquer pessoa possa submeter o seu caso ou sugerir melhorias em procedimentos administrativos que considere injustificadamente complexos, demorados ou redundantes.
“A burocracia excessiva é um obstáculo à liberdade individual, à iniciativa empresarial e à boa gestão dos recursos públicos. Com este portal, queremos ouvir os cidadãos e pressionar por reformas concretas que simplifiquem a vida de todos”, afirma o Jorge Lourenço Pires responsável por esta iniciativa na APC.
O Stop Burocracia não se limita à denúncia: a plataforma promete que irá compilar e classificar os casos recebidos, produzindo relatórios públicos que serão entregues a entidades governamentais e divulgados junto da comunicação social.
O intuito é estimular a reforma administrativa, com base em experiências reais e documentadas pelos próprios contribuintes.
“O objetivo final é estimular a reforma administrativa, com base em experiências reais e documentadas pelos próprios contribuintes, utentes, cidadãos. Não podemos ficar parados perante a complexidade absurda de certos processos que consomem tempo, recursos e paciência, sem qualquer benefício real para a sociedade“, afirmou o presidente da APC, Filipe Charters de Azevedo.
A participação pode ser anónima ou identificada, e inclui a possibilidade de propor soluções para cada caso relatado.
