A partir de hoje e até 12 de outubro Portugal integra a Missão de Observação Eleitoral, chefiada pela Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste, que vai acompanhar o desenrolar das eleições Presidenciais em Moçambique, que ocorrem no dia 9 de outubro.
A presença portuguesa faz-se através da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que acompanha a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP) que estará a supervisionar este ato eleitoral por terras moçambicanas.
Em comunicado a CNE explica que a “missão da ROJAE-CPLP estará no país de 5 a 12 de outubro, com a missão primordial de colaborar, sem interferir, no processo eleitoral, com a experiência acumulada pelos membros observadores, para aperfeiçoar e fortalecer o processo democrático no país, e de acompanhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação e o apuramento parcial dos votos”. Os observadores vão ainda “verificar a regularidade, idoneidade e integridade do ato eleitoral”.
Além do novo Presidente, os mais de 17 milhões de eleitores moçambicanos vão eleger novos deputados e governadores. Na corrida eleitoral estão quatro candidatos à presidência e 37 partidos.
A Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), criada a 13 de dezembro de 2018, é uma associação sem fins lucrativos que reúne os órgãos jurisdicionais e de administração eleitoral dos países membros da CPLP. A ROJAE-CPLP tem como principal objetivo estabelecer, consolidar e intensificar os mecanismos de cooperação e de troca de experiências referentes aos processos eleitorais.
Integram a ROJAE-CPLP a Comissão Nacional Eleitoral de Angola, a Comissão Nacional das Eleições de Cabo Verde, a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, a Comissão Nacional de Eleições de Portugal, a Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe e a Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste e, ainda, com o estatuto de observadores, a Junta Eleitoral Nacional da Guiné Equatorial e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.