O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai apresentar, na próxima quarta-feira, um livro do primeiro vice-presidente do PSD, Paulo Rangel, sobre política constitucional.
O livro “Elementos de política constitucional”, editado pela Almedina, será apresentado na Universidade Católica Portuguesa e é a sétima obra do eurodeputado, trinta anos depois da publicação da primeira, “Concertação, Programação e Direito do Ambiente”, de 1993.
“É uma reflexão sobre as mudanças profundas que vivemos e as consequências que, entre outras, retiraram o monopólio da política ao Estado. O livro tenta responder a um conjunto de interrogações de política constitucional. Trata-se de um contributo académico, político e cívico”, refere Paulo Rangel, numa nota enviada à Lusa.
Segundo a nota, o livro aborda o contexto do poder na Idade Média, passando depois pelo nascimento do Estado, o parlamentarismo e a separação de poderes, dedicando “um largo capítulo ao semipresidencialismo português e outro ao federalismo e ao caso particular da União Europeia”.
“Explora depois a ideia de um mundo pós-estatal e de democracia pós-territorial analisando aí o papel e o lugar do poder judicial – em particular as questões da legitimidade – e o estatuto e função dos Tribunais Constitucionais ou análogos”, acrescenta-se.
“Se o voto estiver a perder valor, a garantia das liberdades fundamentais torna-se mais crucial, reforçando o poder judicial”, refere o autor.
Paulo Rangel tem repartido a sua atividade profissional entre a advocacia, a universidade e a política, sendo atualmente docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto), onde leciona Ciência Política (desde 1991), e no MBA Executivo da Porto Business School, onde leciona a cadeira “Poder e influência” (desde 2010).
Deputado ao Parlamento Europeu e cabeça de lista do PSD às eleições europeias em 2009, 2014 e 2019, foi deputado à Assembleia da República e líder parlamentar do PSD entre junho de 2008 e julho de 2009.
Foi secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional (2004-2005) e é atualmente primeiro vice-presidente do PSD, na direção de Luís Montenegro.
Na advocacia, que já não exerce, dedicou-se ao Direito Administrativo e Constitucional.
(Lusa)