O Presidente da República reúne o Conselho de Estado para fazer o ponto da situação económica, social e política do país, depois de ter ouvido os partidos com assento parlamentar entre sexta e segunda-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa já tinha anunciado em maio que convocaria o seu órgão político de consulta para fazer “um ponto da situação” económica, social e política do país e ressalvou que não se tratava de uma reunião “para o exercício de um poder” presidencial – como a demissão do Governo ou a dissolução do parlamento.
“Não planeio nenhuma ação em concreto para o pós Conselho de Estado, a menos que eu entenda que há uma razão para falar aos portugueses sobre uma determinada matéria. Isso eu decidirei depois de ouvir o Conselho de Estado”, declarou então Marcelo Rebelo de Sousa.
Estas declarações aos jornalistas, na Feira do Livro de Lisboa, aconteceram depois de ter manifestado uma “divergência de fundo” em relação à manutenção de João Galamba no Governo, primeiro por escrito e depois em comunicação ao país, na sequência dos incidentes de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas.
Quando falou ao país, em 04 de maio, o Presidente da República considerou que esta opção do primeiro-ministro, António Costa, de manter João Galamba como ministro tinha custos para a autoridade do Governo e do Estado, e prometeu estar “ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia”.
Em maio, Marcelo Rebelo de Sousa disse que a sua intenção é ouvir o que pensam os conselheiros da evolução da economia, “como é que irá evoluir até ao fim do ano e no ano que vem”, assim como “sobre a situação social e sobre a situação política”.
“Certamente que será muito útil ouvir os senhores conselheiros de Estado ali em Conselho de Estado dizerem o que pensam sobre a evolução económica, a evolução social e também a análise que fazem das instituições, do seu funcionamento, os juízos que formulam”, considerou.
A reunião de hoje realiza-se um dia depois do debate do estado da nação, em que o primeiro-ministro sustentou que a “estabilidade política foi a opção dos portugueses há pouco mais de um ano” e que “é essa opção pela estabilidade que garante a continuidade da ação transformadora” e o “cumprimento dos compromissos”.
Na passada sexta-feira, o Presidente da República ouviu os partidos políticos com assento parlamentar, com a oposição a fazer um diagnóstico negativo sobre a governação PS.
Depois do debate, o líder do PSD, Luís Montenegro, declarou que, ou o governo emenda a mão, ou o país tem de mudar de governo.
O Conselho de Estado reuniu-se pela última vez em 16 de junho, para analisar as “perspetivas sobre a atualidade da Europa”, com a participação da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada.
Lusa