Com os programas de passaportes e vistos gold em todo o mundo a estarem na crista da atualidade, em parte devido aos processos que envolvem os oligarcas russos, e a União Europeia a defender controlos mais rígidos, Malta e Portugal surgem nos primeiros lugares dos índices anuais publicados pela Henley and Partners que classificam os programas de migração de investimentos mais atraentes do mundo.
A edição deste ano da Henley and Partners inclui a análise e comparação de 40 programas, o maior número até o momento.
Portugal lidera índice Golden Visa
Portugal é o líder mundial em termos do “Programa de Autorização de Residência Dourada”, uma classificação em que o nosso país é, de resto, repetente.
“O Portugal Golden Visa é um visto de residência emitido para países não pertencentes à UE nacionais que fizeram um investimento significativo em Portugal, como comprar imóveis, fazer um investimento de capital ou criar oportunidades de emprego”, refere a publicação SchengenVisaInfo.com.
Estes analistas consideram que se trata de “um processo rápido para obter residência permanente e cidadania num país da EU – através do Golden Visa, pode tornar-se elegível para a cidadania portuguesa em menos de cinco anos”.
O segundo lugar no ranking dos “programas de residência por investimento mais importantes do mundo” é partilhado por Áustria e Itália, com o Swiss Residence Program a vir em terceiro nesta classificação.
A lista de “residências douradas” também inclui: Grécia, Malta, Jersey, Singapura, Austrália, Nova Zelândia, Espanha, Canadá, Chipre, Irlanda, Dubai (EAU), Letônia, EUA, Mónaco, Hong Kong, Coreia do Sul, Tailândia, Panamá, Ilhas Maurício, Bulgária e Malásia.
Vistos para cidadania europeia: Malta na frente
No tocante ao Índice do Programa de Cidadania Global, Malta surge, pelo sétimo ano consecutivo, no topo do ranking (“Global Citizenship Program Index 2022”, no original), com um total de 77 pontos na avaliação da Henley and Partners, seguida por outros dois países europeus — Áustria (74 pontos) e Montenegro (72 pontos).
Os outros principais países quem, na análise da Henley and Partners, oferecem as melhores opções de obtenção de cidadania por investimento incluem Macedónia do Norte, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, Antígua e Barbuda, Granada, Dominica, Turquia, Jordânia, Egito, Vanuatu e Cambodja.
“Malta ocupa o 1º lugar, com a Concessão de Cidadania para Serviços Excecionais por Regulamentos de Investimento Direto”, explica a Henley and Partners num comunicado de imprensa. “Os regulamentos permitem a concessão de cidadania após um período de residência de 36 meses ou, como exceção, após um período de residência de 12 meses”.
“A Europa continua a dominar os primeiros lugares nos rankings da Henley and Partners como os programas de investimento mais procurados do mundo”, observa a SchengenVisa.
Ambos os índices aparecem na edição de 2022 dos Programas de Migração de Investimentos anuais, oferecendo “uma análise sistemática e benchmarking abrangente dos programas de residência e cidadania mais importantes do mundo, fornecendo a norma ‘dourada’ neste campo”, refere a Henley and Partners.
Banir totalmente
Os esquemas de obtenção de cidadania e residência por investimento estão no centro das atenções internacionais há algum tempo, com crescentes pedidos para banir totalmente estas práticas. A pressão aumentou à medida que países, como Malta, anunciaram a suspensão dos seus vistos Gold e dos esquemas de passaporte para cidadãos russos.
“Tanto a Comissão Europeia quanto os Estados Unidos disseram que tomarão medidas para impedir a venda de ‘passaporte dourado’ para russos ricos como parte de uma série de sanções contra a Rússia”, relata o Times of Malta.
Os esquemas conferem a cidadania europeia ou estatuto de residente em países para indivíduos não pertencentes à EU, em troca de investimentos financeiros.
Um estudo do Parlamento Europeu estimou que “mais de 130.000 pessoas obtiveram residência ou cidadania em países da EU, por intermédio desses esquemas, com o investimento total estimado em €21,4 mil milhões de 2011 a 2019.”
A Comissão Europeia emitiu recomendações a todos os seus Estados membros sobre autorizações de residência e cidadania envolvidas em esquemas de investimentos e está a discutir uma proibição em toda a UE de “passaportes dourados” e regras comuns para “vistos dourados”, entre outras medidas restritas, que passam por verificações rigorosas de antecedentes de quem está a pedir a cidadania ou a residência (incluindo sobre os membros da família e sobre as fontes de fundos), verificações obrigatórias ao nível de processos judiciais na UE e procedimentos de verificação em países terceiros.
Como o fim de tais programas pode ter sérios impactos económicos nos países envolvidos, os legisladores da EU estão a propor “uma eliminação gradual dos esquemas de passaporte dourado e regras rígidas para obtenção de residência, incluindo verificações muito mais rigorosas aos pedidos feitos”, relata a Reuters.
A indústria dos passaportes Gold
“A pressão da Comissão sobre todos os países que dão autorizações de cidadania via esquemas de investimento trouxe resultados, pois vários desses países decidiram encerrar os seus esquemas ou suspender os planos para novos processos”, segundo o Malta Independent.
A Reuters afirma que “a indústria de passaportes dourados está, hoje, quase totalmente desregulada na UE, apesar de muitos países terem vindo a implementar esses esquemas durante anos”.
“As empresas que desenvolvem e promovem esses programas, como a Henley & Partners, passariam a enfrentar requisitos rigorosos”, continua a publicação. “Sob a proposta, que é apoiada por uma maioria de legisladores, as receitas geradas por esses esquemas seriam tributadas para financiar o orçamento da UE.”
O Parlamento Europeu pretende que “a União Europeia deve acabar com os chamados passaportes Gold que permitem que pessoas ricas obtenham títulos de cidadania da UE em troca de investimento”.
“A fasquia para o que conta como investimento esteve muito baixa por muito tempo”, diz um relatório do Parlamento. “A residência na União Europeia só deve ser concedida a pessoas que estão a investir na economia real e que podem ser confiáveis como investidores legítimos sem antecedentes criminais”.
Os perigos dos vistos gold
A rede da Transparência Internacional, que inclui que inclui a associação cívica portuguesa “Transparência e Integridade”, juntamente com a Global Witness, tem alertado sucessivamente as instâncias europeias e nacionais para os perigos que os vistos e os passaportes Gold constituem para todos os países do espaço Schengen. Fuga ao fisco, facilidade em branquear capitais, livre circulação dentro e fora do espaço Schengen por parte de criminosos procurados, incluindo terroristas e traficantes, colocação de ativos de origem ilícita em espaço seguro e num sistema bancário credível: são inúmeras as vantagens para criminosos.