O Governo destinou 1,7 milhões de euros à candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, como membro não permanente, em 2027-2028, processo que será lançado esta semana em Nova Iorque, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros.
“Que seja um bom augúrio do papel que o nosso país pode desempenhar no mundo”, referiu Paulo Rangel, durante a audição conjunta na Assembleia da República, pelas comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e dos Assuntos Europeus, no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado 2025 (OE2025).
Na sua intervenção, o governante anunciou a criação, no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional, que “terá uma função transversal a todo o ministério” e irá interagir com todos os departamentos do Governo, nestas áreas.
Sobre o orçamento do MNE para o próximo ano, Paulo Rangel afirmou que aumenta 10,1%, no total de 472,9 milhões de euros, face a 2024, ressalvando que a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) passou para a tutela do Ministério da Economia, sendo que neste ano o seu orçamento alcançava 244,9 milhões de euros.
Um orçamento que, sublinhou, “aposta na valorização das carreiras”, com uma dotação de 218 milhões de euros (mais 8,9%, equivalente a 17,9 milhões de euros) para despesas com pessoal.
Rangel destacou ainda “os principais eixos da política externa portuguesa: o pilar europeu, a CPLP, a NATO, o multilateralismo, a lusofonia e comunidades portuguesas”.
“São constantes da política externa que têm de ser integradas e prosseguidas neste novo e complexo contexto”, considerou, afirmando que o orçamento deste ministério pretende “justamente adaptar as suas ferramentas e instrumentos a este ambiente mais hostil, quase a fazer parecer que as alterações climáticas contagiaram a geopolítica e a tornaram imprevisível e indomável”.
Lusa