A Louis Vuitton perdeu em tribunal uma disputa de propriedade intelectual contra a empresa Licores do Vale, uma pequena marca artesanal portuguesa criada no concelho de Monção, no Alto Minho. Em causa estava o uso das iniciais “LV” no logótipo da empresa portuguesa, dedicado à venda de licores, compotas, mel e biscoitos.
O processo teve início depois de o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ter aceite o pedido de registo da marca “LV – Licores do Vale”. A casa de luxo francesa contestou a decisão e avançou judicialmente, alegando existir uma “reprodução quase total” da sua identidade visual “do ponto de vista verbal, fonético e conceptual”.
A Louis Vuitton acusava a empresa portuguesa de “aproveitamento parasitário do prestígio da marca de terceiro” e de promover “concorrência desleal”, defendendo ainda que poderia existir afinidade entre os produtos comercializados pelas duas marcas.
O tribunal acabou, contudo, por dar razão à empresa portuguesa, permitindo que o registo avance. A decisão foi celebrada pela Licores do Vale nas redes sociais, onde os proprietários, André Ferreira e Tânia Afonso, escreveram que “o ‘L’ e o ‘V’ são de toda a gente”.
O casal explicou também que o logótipo foi criado para representar a atividade artesanal desenvolvida em feiras agrícolas locais. Segundo André Ferreira, o “L” representa “Licores” e o “V”, invertido, simboliza as montanhas da região de Longos Vales, em Monção.
A disputa judicial obrigou a marca portuguesa a interromper temporariamente a produção durante vários meses. Com a decisão favorável, a Licores do Vale pretende agora expandir a comercialização dos seus produtos para além do circuito de feiras locais.
