A propriedade intelectual tem vindo a evoluir satisfatoriamente em Portugal. Tendo como referência 2004, indicadores de um barómetro da Inventa sobre “patentes made in Portugal 2020” dão conta que o número de concessões de patentes com origem no país, até 2018, quadruplicou, passando de mil para 4 mil.
Em entrevista à FORBES, João Francisco Sá, agente oficial de propriedade industrial ligado à Inventa International – empresa com mais de 45 anos de experiência na área, diz que o fato mostra que as perspetivas de Portugal neste capítulo estão no bom caminho e que a indústria criativa do país está muito avançada, embora ache não estar ainda no sítio em que devia estar.
“Há uns anos Portugal estava um pouco na cauda dos países europeus. Atualmente ainda não está no grupo dos países mais desenvolvidos da Europa, mas está no bom caminho. O indicador que mais me impressiona do barómetro que ainda temos sobre patentes é que o número de concessões de patentes cresceu de forma assinalável. Se já estivessem disponíveis os dados de 2020, seria com certeza maior”, considera.
No que tem que ver com as marcas, o mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa refere que Portugal já é, de certa forma, um líder no que ao número de pedidos diz respeito. Segundo avança, no índice mundial sobre o número de marcas pedidas em relação ao PIB, o país aparece no 13º lugar.
Entre os principais requerentes lusos de patentes a nível internacional, as Universidades do Minho e do Porto lideram, seguidas da empresa Nova Delta. O top 20 de requerentes de patentes em Portugal é liderado em grande medida por instituições universitárias de Aveiro, Coimbra, Lisboa e algumas empresas como a Bosch. Vendo do lado das áreas de investigação tecnológica, destacam-se como principais requerentes o setor farmacêutico, engenharia civil e indústria química.
João Sá elege o sector farmacêutico como sendo o mais inovador em Portugal, do ponto de vista das patentes, embora indica haver também índices “muito bons” relacionados com a engenharia civil, concretamente inovações relacionadas à construção e ao imobiliário, área em que a zona Norte do país se destaca como a mais forte.
“Em linhas gerais, diria que todos os sectores ligados à saúde em Portugal são os mais inovadores. Estamos a falar do sector farmacêutico, da química – que acaba por estar mais ou menos associado à produção de fármacos, das tecnologias médicas e também das biotecnologias”, aponta o consultor jurídico especializado em matérias de propriedade industrial.
Lisboa entre as regiões que mais pedidos submetem
O Norte, o Centro e a área metropolitana de Lisboa são, de acordo como o especialista da Inventa, as regiões portuguesas que têm assinalados mais pedidos de registo de patentes, sendo que o Norte apresenta um volume de 30 pedidos por um milhão de habitantes, enquanto o Centro se aproxima dos 25 e Lisboa atinge cerca de 20 pedidos por um milhão de habitantes.
Para os requerentes portugueses, a jurisdição dos Estados Unidos da América é a que mais interesse tem suscitado, com um total de 2.000 patentes, seguida da europeia, com um volume de 1.500 pedidos com origem em Portugal. “Há mais patentes nos EUA com origem em Portugal do que existe na Europa”, reforça o também mandatário de marcas e designers.
Isto, justifica João, tem muito a ver com o excesso de burocracia que ainda existe na Europa para a obtenção de uma patente. “A nível europeu é submetido um único pedido de patente, mas o processo de concessão tem que ser feito país a país, ou seja, não há uma patente unitária a nível europeu”, explica. O facto, defendeu, causa enormes prejuízos à economia.
Entretanto, o agente clarifica que a existência de um número maior de patentes com origem em Portugal nos Estados Unidos, em detrimento da Europa, não tem tanto a ver apenas com a rapidez no processo, mas também com os custos inerentes. “Uma pessoa para ter patente nos EUA têm apenas um interlocutor que é o Instituto norte-americano. No caso da Europa, tem muitos interlocutores”, fundamenta.
Embora exista o Instituto Europeu de Patentes, argumenta, para se conseguir a patente na Europa é necessário ainda validá-la em Portugal, em Espanha, na Itália, em França e nos demais países do bloco, o que torna o processo muito burocrático e a atribuição de patentes num problema de competitividade regional.
Um longo caminho ainda a percorrer
No que toca à internacionalização de patentes desenvolvidas por requerentes portugueses, o perito em Direito Intelectual adianta que os números têm melhorado gradualmente, havendo um créscimo total de pedidos. O melhor barómetro para se aferir isto, refere João Sá, é o número de concessões que tem disparado.
Ainda assim, a posição que Portugal ocupa na Europa, no que tem que ver com o total de pedidos de patentes, não é nada confortável, aparecendo um pouco na cauda. No “índice sobre o pedido de patente europeia por um milhão de habitantes”, por exemplo, o país aparece com 26 patentes, atrás de países como a Espanha que tem 38, ou de outros como a Alemanha, com o avassalador número de 333 patentes por um milhão de habitantes.
Embora a apreciação de João face ao posicionamento de Portugal na Europa não seja tão positiva, a nível do mundo o país ocupa o 33º lugar, com 4 mil patentes de origem reconhecidas internacionalmente. “Como disse, já é um número bastante considerável e revela um grande crescimento no número de patentes concedidas, mas queremos sempre o melhor e acho que existe ainda muita margem para aumentarmos este volume”, afirmou.
Taxas oficiais apontam que, em média, o registo de uma patente no Instituto Europeu de Patentes custe entre 3 mil a 4 mil euros. No entanto, estas taxas podem ser muito maiores à medida em que se vai entrando em cada país. “Estamos a falar de 300 a 400 euros por país, uma vez que é preciso ter traduções e pagar taxas oficiais em Portugal, entre outras ações, o que encarece o processo. Devemos estar a falar de dezenas de milhares de euros”, calculou.
Já nos Estados Unidos, por se tratar de um processo totalmente unitário, comparou o consultor, em abstrato, ele é mais barato, devendo se fixar em pouco mais de 2 mil dólares. “Nos Estados Unidos é um pouco diferente e só se atinge esse valor devido aos honorários dos advogados que são sempre um pouco mais elevados que na Europa”, concluiu.