A primeira sessão legislativa ficou marcada por vários episódios de tensão no hemiciclo, culminando com os protestos em plenário na sessão solene com Lula da Silva, e pela mudança de líderes de quatros dos oito partidos no parlamento.
Com menos dois partidos representados do que na anterior legislatura, todas as polémicas e temas centrais da vida política passaram pelo parlamento: combate à inflação, acolhimento dos refugiados ucranianos em Portugal, alegadas incompatibilidades no Governo, deslocações de políticos ao mundial de futebol, suspeitas de interferência do Governo no Banco de Portugal, dúvidas sobre negócios na Defesa foram apenas alguns dos temas que motivaram debates acessos e múltiplas declarações na Assembleia da República.
🔥 Rui Rio foi o primeiro líder de um partido representado no parlamento a deixar funções – em julho do ano passado – e em setembro renunciou ao lugar na Assembleia da República, tendo sido substituído na presidência do PSD por Luís Montenegro, que não é deputado.
🔥 No PCP, foi de surpresa que em novembro foi anunciado o nome de Paulo Raimundo (também não deputado) como novo secretário-geral, com a saída de Jerónimo de Sousa, que deixou a Assembleia da República, onde estava desde a Constituinte.
🔥 Já este ano, foi a Iniciativa Liberal que elegeu o deputado Rui Rocha, depois de no final de outubro João Cotrim Figueiredo ter anunciado que não se recandidataria ao cargo, mantendo-se no parlamento.
🔥 O último dos partidos parlamentares a trocar de líder foi o Bloco de Esquerda, com a deputada Mariana Mortágua a suceder a Catarina Martins, à frente do partido há uma década – e que também sairá da Assembleia da República no fim da sessão.
🔥 Um dos partidos que não trocou de líder, o Chega, protagonizou vários episódios de tensão quer com outros partidos no plenário, quer com o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e quis mesmo apresentar um projeto para o censurar, nunca admitido.
🔥 Um dos mais marcantes aconteceu no dia 25 de Abril, durante uma sessão solene para receber o Presidente do Brasil, Lula da Silva: a IL só se fez representar pelo líder parlamentar e os deputados do Chega levantaram-se e empunharam cartazes, onde se lia “Chega de corrupção”, “Lugar de ladrão é na prisão” e outros com as cores das bandeiras ucranianas.
“Chega de insultos e de porem vergonha no nome de Portugal”, respondeu Santos Silva, que, depois deste episódio, excluiu o Chega das comitivas oficiais do parlamento nas visitas ao estrangeiro.
O caso – juntamente com outros episódios protagonizados pelo mesmo partido – foi debatido em conferência de líderes, que decidiu não serem necessárias mais regras ou um quadro sancionatório diferente, uma vez que Santos Silva já tem o poder de expulsar deputados do plenário em caso de ofensa ou interrupção sistemática, e até de recorrer a agentes da autoridade.
🔥 Mas o 25 de Abril deixou outra polémica: um vídeo captado pelo Canal Parlamento entre a cerimónia de boas-vindas ao Presidente do Brasil e a sessão solene comemorativa da Revolução dos cravos, retransmitido pelas televisões, em que Santos Silva surgia a comentar o incidente com o Chega, numa roda em que estavam também o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o secretário-geral do parlamento, Albino Azevedo Soares, entre outros.
O presidente do parlamento mandou abrir uma investigação, que concluiu que não houve infração dos funcionários, mas que levou Santos Silva a decidir que as gravações no seu gabinete e sala de visitas do presidente do parlamento passam a necessitar de uma “autorização expressa”.
🔥 Um outro vídeo polémico de um ‘youtuber’ convidado pela Iniciativa Liberal – em que usava linguagem insultuosa em relação ao primeiro-ministro num discurso feito do púlpito da Sala das Sessões – levou Santos Silva a participar o caso à Procuradoria-Geral da República.
🔥 Em abril do ano passado, discursou no parlamento português o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, por videoconferência – numa sessão solene com altas entidades do Estado, mas sem a presença do PCP –, com Santos Silva e uma comitiva parlamentar (sem os comunistas e Chega) a deslocarem-se em maio deste ano a Kiev.
Lusa