A Conferência dos Oceanos que se realiza em Lisboa, de 27 de junho a 1 de julho, está sob os holofotes dos milhões de habitantes no planeta.

O mundo espera ações determinantes dos políticos na defesa dos mares de todo o mundo, dado que “nas últimas décadas temos assistido ao contínuo estado de declínio dos oceanos”, denunciam os ambientalistas que apontam o dedo ao “aumento da pressão das atividades humanas que, por sua vez, não se tem feito acompanhar de estratégias e políticas para enfrentar os impactos crescentes”.

A associação ecologista Zero indica que “os países têm recorrentemente ficado aquém dos compromissos assumidos tanto na edição anterior da Conferência dos Oceanos”, realizada em 2017, “como na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 – Proteger a vida marinha”.

As expectativas estão agora muito elevadas “para se fazer cumprir e melhorar a ambição dos compromissos passados, e para que, finalmente, se passe das palavras às ações”, acentua a associação Zero.

“Mais do que compromissos, os oceanos precisam de medidas concretas, concertadas e ambiciosas”, sublinha a associação ambientalista Zero.

O facto de Portugal, que tem a quinta maior Zona Económica Exclusiva da Europa, estar a liderar, a par do Quénia, os trabalhos nesta Conferência, coloca o país, na perspetiva dos ecologistas, “numa posição privilegiada para assumir a liderança e alavancar a concertação global em torno da proteção e restauração dos oceanos”.

Para a Zero, “o falhanço dos compromissos voluntários assinala a necessidade de acordos globais que vinculem os governos e os responsabilizem no falhanço do cumprimento de metas de conservação e recuperação dos ecossistemas marinhos se de facto procuramos uma mudança de paradigma na utilização dos oceanos”.

A associação Zero salienta que, nas medidas que vierem a sair da Conferência de Lisboa, é fundamental que “o princípio da precaução deve sobrepor-se aos interesses económicos na exploração de recursos marinhos, e os valores ambientais, sociais e culturais tidos em conta em igual medida nas análises de impacto”.

Os oceanos são responsáveis pela produção de mais de 50% do oxigénio que respiramos, albergam mais de 220 mil espécies e garantem o sustento a mais de 3 mil milhões de pessoas, em especial nos países em desenvolvimento e países insulares.

Para os ecologistas, “a economia azul deve ser regida pelos princípios da sustentabilidade e a transparência, e as abordagens precaucionais e o princípio do poluidor pagador aplicados efetivamente”.

“Relevar as questões da justiça social, ambiental e económica entre os países desenvolvidos mais ricos e, simultaneamente, com maior responsabilidade em termos de impactos no ambiente marinho ou que sustentam as indústrias que mais contribuíram para o declínio dos oceanos, e os países em desenvolvimento” é outro dos princípios que terão de ser respeitados, na visão desta associação que explica que “não podemos esquecer que são os países em desenvolvimento e os países insulares que mais dependem dos recursos marinhos e são também os mais vulneráveis aos impactos do declínio do oceano, particularmente afetados pela perda da sua fonte de sustento e pelo aumento do nível médio do mar”.

Os oceanos absorvem cerca de 91% do calor adicional da atmosfera e são um dos principais sumidouros de carbono do planeta, contribuindo para a absorção de cerca de ¼ das emissões de dióxido de carbono. Os oceanos apresentam-se como o principal aliado no combate às alterações climáticas.

Para a Zero, que defende o fim da atribuição de licenças de exploração offshore de gás fóssil e petróleo, e acelerar a transição energética, “é crucial estabelecer uma rede global de Áreas Marinhas Protegidas que cubra 30% dos mares e zonas costeiras até 2030”, assegurando “planos de gestão adequados às especificidades de cada área e mobilizar meios de monitorização e fiscalização eficiente, de forma a garantir o cumprimento dos objetivos de conservação e recuperação dos ecossistemas”.

Criação de Áreas de Emissões Controladas (ECA) de dióxido de enxofre e óxido de azoto para combater a poluição atmosférica causada pelo transporte marítimo e os efeitos nocivos associados sobre o meio ambiente (terrestre e marinho) e também sobre a saúde humana é outra das pretensões dos ambientalistas que esperam que Portugal assuma a liderança na criação de uma ECA no Atlântico Nordeste, para reduzir a poluição atmosférica relacionada com a passagem de navios que circulam ao longo da costa portuguesa.

“Deve haver solidariedade entre os países mais ricos e os países mais vulneráveis e que já estão a sofrer com o impacto do declínio dos oceanos”, defendem os ecologistas.

Adoção de uma moratória global à mineração em mar profundo até que sejam avaliados todos os riscos e impactos da atividade, garantir o acesso aos recursos das pescas de pequena escala e artesanal e garantir mecanismos de investimento e desenvolvimento de materiais mais sustentáveis, garantir o fim da subsidiação ociosa das atividades pesqueiras industriais e a proibição das práticas piscatórias destrutivas são outras metas que os ecologistas gostavam a que a Conferência de Lisboa chegasse.

Adotar e efetivar políticas para cumprimento dos objetivos globais de redução da produção de resíduos em terra, bem como a adoção dos princípios da economia circular para combater o lixo e poluição marinha são aspetos determinantes para a Zero.

“A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa, será um momento decisivo: da ligação oceanos/clima à necessidade de um novo paradigma de governação dos oceanos, será fundamental para dar prioridade à preservação e restauro dos ecossistemas e pavimentar o caminho para a COP do clima no Egito e para uma agenda de ação e implementação”, conclui a associação.