Vigiar a qualidade do crédito bancário, direcionar os apoios para os mais vulneráveis e terminar com as medidas de apoio à energia são algumas das recomendações que a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico) fez hoje a Portugal para melhoria da situação económica.
Num relatório sobre o desempenho económico de Portugal perante os atuais desafios globais e domésticos, divulgado hoje, a OCDE recomenda uma melhoria da política macroeconómica e orçamental do país, o fortalecimento do emprego e produtividade, do sistema de saúde e da transição para uma economia verde.
Para alcançar esses objetivos, a organização, com sede em Paris, considera que o país deve apertar “a orientação da política orçamental, inclusivamente direcionando cada vez mais o apoio orçamental para as famílias mais vulneráveis e eliminando gradualmente as medidas de apoio à energia”.
Para a OCDE, Portugal deve também continuar a reduzir a dívida pública, desenvolvendo uma estratégia de médio prazo para melhorar a estrutura e a eficiência da despesa pública.
Para a OCDE, Portugal deve também continuar a reduzir a dívida pública, desenvolvendo uma estratégia de médio prazo para melhorar a estrutura e a eficiência da despesa pública, assim como realizar revisões sistemáticas e regulares dos gastos públicos, incluindo no setor de saúde, para racionalizar a despesa pública e melhorar a sua eficiência. Entre as recomendações para melhorar a política económica estão ainda lançar novos padrões de contabilidade e desenvolver orçamento de desempenho e reduzir a despesa tributária, “principalmente aqueles que não visam famílias de baixos rendimento ou aumentam substancialmente os custos de conformidade”.
Apesar dos elogios à melhoria da banca em Portugal, a OCDE recomenda “acompanhar de perto a qualidade do crédito bancário e o impacto das medidas de redução do custo do serviço das famílias de menor rendimento”. Alertando para a dispersão de programas de apoio às famílias de menores rendimentos, recomenda a sua consolidação, bem como a expansão “permanente da proteção social para trabalhadores fora do padrão”.
No que toca à transição para a economia verde recomenda também um aumento gradual dos impostos ambientais para setores fora do Sistema de Comércio de Emissões (ETS) da UE, incluindo impostos especiais de consumo sobre combustíveis e a aceleração da modernização e renovação de edifícios.
Lusa