A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) abriu um procedimento de consulta pública, a pedido da Câmara Municipal de Albufeira, para a atribuição de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), referente à criação de um local expositivo submerso ao largo da Praia de Santa Eulália, em Albufeira.
O pedido de TUPEM estará em consulta pública, no sítio da DGRM, entre 23 de agosto e 12 de setembro.
O local de exposição submerso irá contar com 13 obras de Alexandre Farto, artista português conhecido por Vhils, constituído por cinco esculturas realizadas sobre betão e argamassa inertes e oito esculturas em ferro resultantes do desmantelamento de centrais termoelétricas.
Todas as esculturas serão sujeitas a um processo prévio de decapagem e descontaminação para remoção de todos os vestígios de tintas e outros resíduos.
A localização escolhida para a exposição situa-se no município de Albufeira, na região do Algarve central, a cerca de uma milha náutica da costa, mais especificamente da praia de Santa Eulália (WGS84 Lon. -8,20996, Lat. 37,06931), a uma profundidade aproximada de 10 metros à maré-baixa mínima.
A área de implantação da exposição de esculturas é de 1250 m2. Além da criação do local expositivo, cuja visita será livre, o projeto prevê ainda a monitorização das estruturas do ponto de vista da sua colonização pelo ecossistema marinho e o seu povoamento com corais recuperados de capturas acidentais em redes de pesca de fundo ou arrancadas por tempestades.
Designada de EDP Art Reef, a exposição subaquática foi pensada “com o intuito de gerar um novo recife artificial”, unindo “a componente artística à biológica”.
“A curta distância à Marina de Albufeira e a profundidade inferior a 14 metros vem possibilitar uma maior afluência de visitantes, permitindo maior facilidade na visita à exposição, mais tempo útil de mergulho para as visitas”, refere a EDP no documento de descrição do projeto.
“Segundo dados da Organização Mundial de Turismo, só na Europa existem cerca de 3,2 milhões de mergulhadores activos reconhecidos pelas principais agências certificadoras, como a PADI (Professional Association of Diving Instructors) e SSI (Scuba Schools International). O mergulho em recifes artificiais é um negócio em pleno crescimento, comprovado pelo o aumento em milhares dos mergulhos efectuados aos navios afundados para esse efeito em Portimão, Madeira entre outros locais e aos módulos recifais colocados desde 1990 pelo IPIMAR (Instituto Português de Investigação Marítima)”, assinala a EDP na memória descritiva do projeto, onde está ainda a apreciação do Turismo de Portugal, organismo que “reconhece o interesse turístico do projeto, não apenas do ponto de vista da diversificação da oferta, mas também, pelo seu alinhamento com os objetivos de consolidação de Portugal como um destino turístico sustentável”.
O TUPEM será atribuído sob a forma de autorização, válido por um período máximo de 10 anos.
Memória descritiva do projeto aqui.