No final do ano passado existiam em Portugal um total de 222.400 contas de Serviços Mínimos Bancários (SMB), segundo informação divulgada pelo Banco de Portugal, o que representou um crescimento de 19% face ao ano anterior.
A conta SMB é uma conta de depósito à ordem que permite ao titular aceder a serviços bancários essenciais a custo reduzido, sendo que quem tiver apenas uma conta de depósito à ordem pode convertê-la numa conta deste género.
O Banco de Portugal divulga ainda que ao longo do ano de 2023 foram constituídas 41.265 contas de SMB, e cerca de 59% destas constituições resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem já existente na mesma instituição. Já os encerramentos, atingiram, os 6.191 pedidos.
Segundo o Banco de Portugal a percentagem de contas de SMB constituídas por abertura de nova conta diminuiu de 47%, em 2022, para 41%, em 2023. Esta instituição revela ainda que o maior peso da abertura de novas contas em 2022 se deveu à adesão à conta de SMB por parte de cidadãos ucranianos deslocados. O peso das contas de serviços mínimos constituídas por pessoas com mais de 65 anos aumentou de 31% em 2022, para 37% em 2023.
A maioria desta tipologia de conta – cerca de 76% – tinham apenas um titular. As SMB podem ter mais do que um titular se ambos tiverem apenas esta conta ou se um dos titulares estiver abrangido pelas exceções à lei. As exceções previstas na lei continuam a ser pouco utilizadas.
