A duas horas de avião das praias Bali, na ilha indonésia de Sumba, homens e mulheres são escravos, desde o nascimento até à morte. São escravos por herança, trabalham dia e noite e sem remuneração, são muitas vezes maltratados e, no caso das mulheres, violadas. Os filhos vão ter o mesmo destino, pois “este estatuto não pode ser apagado”, afirma Kanisius Kanyali Hambarita à agência de notícias France-Presse (AFP).
Este jovem de 34 anos é escravo de Umbu Ana Rara, três anos mais novo.
Para chegar ao lugar onde vivem, na aldeia de Tengeddu, conhecida por turistas pelas espetaculares cascatas, é preciso percorrer uma estrada acidentada que serpenteia entre o mar e colinas áridas, a 50 quilómetros de Waingapu, principal cidade de Sumba.
Neste final de manhã, os dois homens mastigam nozes de areca, semente de palmeira com efeitos euforizantes, sentados em frente da casa do senhor. À primeira vista, nada os distingue.
Vestem t-shirt e sarongue, vivem na mesma casa por onde circulam galinhas e porcos, dormem numa esteira no chão e partilham a mesma vida num sítio onde se cozinha em fogueira e não há rede para o telemóvel.
Umbu Ana Rara diz tratar Kanisius “como um membro da família”. Permite-lhe ganhar algum dinheiro como mototáxi e confia-lhe um pedaço de terra, que este cultiva.
O que pensa Kanisius Kanyali Hambarita deste estatuto? “Não me oponho, é assim que as coisas são. Não é um fardo. É apenas o símbolo de uma tradição herdada dos nossos antepassados”, afirma à AFP na presença daquele que chama de senhor, que muitas vezes termina as frases por ele.
A escravatura, que aqui remonta ao século XVI, de acordo com historiadores, foi oficialmente abolida na Indonésia em 1860, quando o país se encontrava sob domínio holandês. Mas continua profundamente enraizada na cultura de Sumba.
Na ilha de 685 mil habitantes, 80% dos quais cristãos num país de maioria muçulmana, a sociedade está dividida em três castas: “os nobres, chamados ‘maramba’, frequentemente grandes proprietários de terras; as pessoas comuns, chamadas kabihu, e os escravos/servos, os ‘ata'”, nota Martha Hebi, autora de vários estudos sobre o tema.
E, a menos que seja libertado pelo senhor, um ‘ata’ “não pode perder o seu estatuto, nem mesmo através do casamento”.
A vida está assim organizada: os ‘maramba’ possuem a terra, as vacas e os cavalos criados para corridas antes de serem exportados, o que constitui o valor económico mais importante a par dos escravos; os ‘ata’ trabalham de manhã à noite, cultivam os campos onde os arados são puxados por búfalos, cuidam da casa, das crianças e dos animais, sendo tratados mais ou menos bem consoante para quem trabalham.
“Encontram-se casos de trabalho forçado noutros locais da Indonésia ou de subjugação temporária, como entre os Dayak de Kalimantan em caso de dívidas”, afirma à AFP Bondan Kanumoyoso, historiador da Universidade da Indonésia em Depok. Mas, diz ainda, a escravatura em vigor em Sumba é única.
“A essência desta estratificação social (…) reside no marapu”, religião local que mistura animismo, culto aos antepassados e o mundo dos espíritos, diz o sacerdote marapu Umbu Remi Deta. A lenda oral “diz que os ‘maramba’ obtiveram ‘ata’ ao chegarem a Sumba”.
É difícil falar em números. Uma assistente social, que pede para não ser identificada, estima que sejam “cerca de 1.700” no distrito de Sumba Oriental, que conta com 350 mil habitantes. Alguns falam de vários milhares.
Afastada dos grandes centros urbanos e turísticos, a dois mil quilómetros de Jacarta e mil quilómetros de Bali, esta ilha permaneceu isolada durante muito tempo, inclusive do domínio holandês, o que explica a preservação das estruturas sociais ancestrais.
Os portugueses, no século XVI, e posteriormente a Companhia Holandesa das Índias Orientais, no século XVII, procuravam ali sândalo e escravos, tal como documenta o antropólogo britânico Rodney Needham.
A chegada da modernidade não alterou o sistema nem pôs fim à violência associada a esse estatuto. “Já sofri bastante desde a minha infância”, confidencia M., um ‘ata’ com cerca de quarenta anos, encontrado fora da aldeia de Napu, sem a presença do ‘maramba’, e cujo nome a AFP prefere não revelar para preservar a segurança.
“Era espancado porque não trabalhava ou porque não o fazia como devia”, prossegue.
Ainda hoje, os escravos sofrem “violências não só físicas, mas também sexuais”, confirma Marlin Lomi, pastor e presidente do sínodo protestante de Sumba Oriental, referindo que, segundo a tradição, “o senhor tem o direito, entre aspas, de ‘usar’ a sua serva”.
A violência não é rara e permanece frequentemente impune “porque as vítimas não se atrevem a testemunhar”, segundo Hebi, fundadora da ONG Solidariedade para as Mulheres e as Crianças de Sumba (Sopan).
A prática da escravatura em Sumba entra, no entanto, em conflito com a lei indonésia. De acordo com a Constituição de 1945, “ninguém pode ser mantido em escravatura ou servidão”. O Código Penal prevê a punição criminal para “qualquer pessoa que, intencionalmente e ilegalmente, prive outra pessoa da sua liberdade”.
Mas, ao mesmo tempo, o código prevê que o Estado reconheça certas formas de direito consuetudinário. “É preciso compreender que a Indonésia é uma sociedade extremamente plural e que o desenvolvimento social não é o mesmo consoante os grupos étnicos”, afirmou à AFP o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Yusril Ihza Mahendra.
“O Governo não pretende impor mudanças repentinas, mas sim acompanhar o desenvolvimento social de cada comunidade passo a passo”, acrescenta.
Para o porta-voz da Amnistia Internacional Indonésia, Haeril Halim, o Governo “está ciente da situação em Sumba”, mas até ao momento “não tomou nenhuma medida para eliminar as práticas de escravatura”.
Lusa
