[atualizado às 15h, com referência às detenções]
Avelino Farinha, líder do grupo empresarial AFA no Funchal; Caldeira Costa, líder do grupo AFA em Braga; e Pedro Calado, presidente da câmara do Funchal, foram esta quarta-feira detidos no âmbito das mais de 100 buscas levadas a cabo esta manhã pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público
As buscas na Madeira, Açores e em várias regiões do continente são por suspeita de crimes de corrupção, participação económica em negócios, entre outros, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
A mesma fonte indicou que as buscas na Madeira estão a decorrer “em várias áreas do Governo da Madeira e empresas”, tendo já a Câmara Municipal do Funchal confirmado as buscas da PJ.
Entre os crimes que estão na base desta investigação dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público estão suspeitas de corrupção, participação económica em negócio, prevaricação, abuso do poder, entre outros.
A mesma fonte adiantou que as buscas que decorrem em várias regiões do continente são essencialmente em empresas.
Questionada sobre se já há detidos nesta operação, a mesma fonte indicou que “ainda não”.
Num comunicado divulgado hoje de manhã, a Câmara Municipal do Funchal confirmou as buscas, sem adiantar mais pormenores.
“A Câmara Municipal do Funchal informa que um grupo de inspetores da Polícia Judiciária deu entrada esta manhã nas instalações do edifício dos Paços do Concelho, para a realização de buscas”, lê-se no comunicado divulgado pela autarquia (PSD/CDS-PP).
No documento, o município, presidido pelo social-democrata Pedro Calado, acrescenta que “está a colaborar na investigação em curso e a prestar toda a informação solicitada, num espírito de boa cooperação”.
A CNN Portugal avança que dois dos alvos da operação são o próprio presidente do governo regional, Miguel Albuquerque, e o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, que, antes de desempenhar funções na Câmara Municipal, chegou a trabalhar para o grupo empresarial AFA, que detém os hotéis Savoy. Segundo a CNN Portugal, é com este grupo que o Ministério Público considera que Pedro Calado tem um pacto de favorecimento com as devidas aprovações de licenciamento camarário, em troca de contrapartidas.
A CNN refere ainda que a megaoperação na ilha da Madeira conta com mais de uma centena de inspetores da PJ e procuradores do DCIAP e prende-se com três processos distintos, em que se cruzam alguns dos protagonistas.
No caso de Miguel Albuquerque, alvo de buscas em casa, está em causa uma relação suspeita com o grupo hoteleiro Pestana, segundo a mesma estação televisiva.
“Neste caso, a suspeita prende-se com a venda de uma quinta de Albuquerque a um fundo imobiliário com sede em Lisboa, em 2017, por 3,5 milhões de euros. A investigação nasceu dois anos depois e em março de 2021 a PJ já tinha feito buscas ao presidente do governo regional. A quinta do Arco, ou das Rosas, passou a ser arrendada ao grupo Pestana para exploração turística – o que coincidiu no tempo com a renovação da concessão da Zona Franca da Madeira ao grupo Pestana. A investigação suspeita da participação de Albuquerque nesse fundo que adquiriu a propriedade da quinta – e que os 3,5 milhões de euros tenham sido uma contrapartida paga em atos corruptivos. Sobre a concessão da exploração da zona franca ao grupo Pestana, por ajuste direto, o Tribunal de Contas concluiu que estava ferida de ilegalidade: o processo conduzido por Pedro Calado, na altura vice-presidente de Albuquerque, violou o princípio da concorrência”, refere a CNN Portugal.
Não houve, de momento, uma reação por parte de nenhum dos visados ou mesmo grupos empresariais.
com Lusa