O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou hoje contrária à legislação europeia a decisão da FIFA e da UEFA de proibir atletas e clubes de participarem em competições privadas.
O mais alto órgão administrativo da UE considerou que a UEFA e a FIFA abusaram da sua “posição dominante” na sua acção contra a criação da controversa Superliga de futebol.
Esta é uma decisão que não permite recurso e que deve ser aplicada pelo tribunal espanhol que está a apreciar o caso, em resposta à denúncia apresentada em abril de 2022 pelas empresas gestoras do projeto desportivo – A22 Sports Management e European Super League.
O projeto da Superliga foi iniciado por 12 clubes europeus, dos quais apenas permanecem o Real Madrid, o FC Barcelona e a Juventus.
Possível formato
Entretanto, o jornalista especializado em transferências no futebol Fabrizio Romano avança qual será o possível formato desta SuperLiga europeia.
De acordo com Fabrizio Romano, estarão envolvidas 64 equipas, escaladas em três divisões (Star, Gold e Blue), com promoções e desqualificações, o que fará desta prova uma competição aberta.
Cada equipa, por época, fará nesta super Liga um total de 14 jogos: 7 em casa e 7 fora.
A competição terá duas fases: liga (fase de grupos) e playoffs.
De acordo com Bernd Reichart, CEO da Superliga, todos os jogos com transmissão gratuita numa nova plataforma de streaming.
Reação da UEFA
A UEFA, entretanto, reagiu, afirmando que “esta decisão não significa uma aprovação ou validação da chamada ‘superliga’; antes, sublinha uma lacuna pré-existente no quadro de pré-autorização da UEFA, um aspeto técnico que já foi identificado e resolvido em junho de 2022”.
A UEFA diz estar “confiante na robustez das suas novas regulamentações e, especificamente, que cumprem todas as leis europeias relevantes e regulamentos. A UEFA continua firme no seu compromisso de defender a pirâmide do futebol europeu, garantindo que continua a servir os interesses mais amplos da sociedade. Continuaremos a dar forma ao modelo desportivo europeu em conjunto com federações nacionais, ligas, clubes, adeptos, jogadores, treinadores, instituições da UE, governos e outros parceiros”.
“Confiamos que a pirâmide do futebol europeu baseada na solidariedade, que os adeptos e todas as partes interessadas declararam ser o seu modelo insubstituível, será salvaguardada contra a ameaça de projctos separatistas pelas leis europeias e nacionais”, conclui a UEFA.
Real Madrid aplaude, Manchester United critica
Do lado dos clubes há reações opostas. “A nossa posição não mudou. Continuamos totalmente empenhados na participação nas competições da UEFA e na cooperação positiva com a UEFA, a Premier League e outros clubes através da Associação de Clubes Europeus, no desenvolvimento contínuo do futebol europeu”, afirma o Manchester United.
Por seu lado, o Real Madrid saúda “a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, responsável por garantir os nossos princípios, valores e liberdades. Nos próximos dias, estudaremos em pormenor o âmbito desta resolução, mas antecipo duas conclusões de grande significado histórico. Em primeiro lugar, que o futebol europeu de clubes não é nem nunca mais será um monopólio. E, em segundo lugar, que a partir de hoje os clubes serão os donos do seu destino. Nós, os clubes, vemos plenamente reconhecido o nosso direito de propor e promover competições europeias que modernizem o nosso desporto e atraiam adeptos de todo o mundo. Em suma, hoje a Europa das liberdades voltou a triunfar e hoje o futebol e os seus adeptos também. Diante das pressões que sofremos há mais de dois anos, a lei, a razão e a liberdade prevalecem hoje. E é por isso que o Real Madrid continuará a trabalhar para o bem do futebol”
com Lusa