O ministro do Ambiente anunciou que a intervenção de 3.000 milhões de euros nos mercados de eletricidade e de gás natural permitirá poupanças de 30% a 31% na eletricidade e 23% a 42% no gás para as empresas.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, indicou que o Governo vai injetar três mil milhões de euros no setor energético nos mercados de eletricidade e de gás natural, dirigidos às empresas. Segundo o Executivo, esta intervenção permitirá poupanças de 30% a 31% na eletricidade e 23% a 42% no gás. “Mesmo que se concretizem cenários de aumentos acentuados de preços na energia (em torno de 90%)”, complementa a sua explicação.
A previsão do governo é de que o preço do MegaWatt-hora (MWh) vai subir para €258 em 2023, o que traduzirá um agravamento de 276% face a 2021 (68,7 €/MWh). Nos pequenos negócios, esse valor médio, no segundo trimestre deste ano, foi de 133,6 €/MWh, ainda que para pequenos clientes esse valor tenha sido de 178,5 €/MWh.
Segundo Duarte Cordeiro, “trata-se da maior intervenção no mercado energético em Portugal. Estamos a falar de dois mil milhões de euros de intervenção no mercado da eletricidade e de mil milhões de euros no mercado de gás natural dirigidos às empresas, aos grandes consumidores”.
Este pacote de apoios “justifica-se pela natureza da crise que estamos a viver e pela dimensão dos aumentos que estamos a viver”, acrescentou.
Duarte Cordeiro refere que esta estratégia é lançada, dado que “foi a partir da energia que se iniciaram os impactos da inflação, que sentimos em toda a Europa e em Portugal”. Assim, “é na intervenção no mercado energético que conseguimos também conter a propagação dos aumentos dos preços da energia em toda a dimensão da sociedade”, explicou.
Fatura da luz…
De acordo com os cálculos apresentados em conferência de imprensa por Duarte Cordeiro, a fatura da eletricidade para os grandes clientes situou-se no segundo trimestre 94% acima do que no equivalente trimestre de 2021. E a fatura do gás pode estar 212% mais cara para muitas empresas.
No caso da eletricidade, os 2.000M€ de apoio dividem-se entre medidas regulatórias (1.500M€) e medidas políticas (500M€).
Duarte Cordeiro assegura que todas as empresas serão beneficiadas e que caberá à a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fazer a distribuição dos montantes avançados pelo Estado pelos pequenos negócios, clientes industriais e grandes clientes.
“A ERSE operacionaliza a medida e o desconto será aplicado na fatura dos consumidores industriais”, aponta o governante.
De resto, as medidas em concreto a aplicar no âmbito deste pacote de apoio à fatura energética das empresas – diz o ministro – será da competência da ERSE, com esse programa a ser revelado as 15 de outubro. Aí se incluirão a descida das tarifas de acesso às redes.
… e do gás
Para cumprir as metas de redução de consumo de gás, o desconto será aplicável a 80% do consumo médio registado nos últimos anos, de cada empresa, refere o Executivo, cujos cálculos sobre o valor que o gás deve atingir em 2023 possam ser de 100 €/MWh (cenário menos negativo, um agravamento de 354% face a 2021) ou de 180 €/MWh (cenário mais pessimista, uma subida de 717% face a 2021).
significa isto que se as subidas de preços forem menores à estimativa do governo, a redução na fatura da energia das empresas será superior ao previsto.
Sobre aos lucros extraordinários a aplicar eventualmente às empresas energéticas, o ministro do Ambiente não adiantou muito, dizendo apenas que a ERSE poderá ouvir a entidade da concorrência sobre a possibilidade de identificação de margens excessivas e propor ao Governo a fixação de preços. Caberá, então, ao Ministério das Finanças a atribuição desta taxa.
