O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) insiste que Portugal precisa de “um choque de produtividade”, muito além da reforma laboral, e que só o salário mínimo deve ser definido por decreto.
“É preciso produzir para poder distribuir”, começa por afirmar Francisco Calheiros em entrevista à Agência Lusa no âmbito do Dia Mundial do Turismo que se comemora no domingo, dia 27.
O presidente da CTP considera que os salários, à exceção do salário mínimo, não podem ser determinados por decreto e que o aumento da produtividade exige mudanças que vão muito além da legislação laboral.
“Os ordenados, tirando o salário mínimo, não podem ser definidos por decreto. É preciso produzir para poder distribuir. Só o salário mínimo é que é possível definir por decreto. Ou nós fazemos um choque de produtividade neste país, e atenção, choque de produtividade não tem a ver exclusivamente com os trabalhadores, de maneira nenhuma”, sublinhou.
A CTP está na Comissão Permanente de Concertação Social, participando nas negociações e discussões com o Governo e as confederações sindicais e empresariais, onde se discutiu já este ano a reforma da legislação laboral.
O choque de produtividade “não tem a ver exclusivamente com a alteração da legislação laboral. Tem a ver com muito mais do que isso. Até passa pela formação dos empresários, não tenho dúvida nenhuma disso, mas é preciso começar. E esta era uma peça que era fundamental”, considerou.
A discussão em torno da legislação laboral é, para Francisco Calheiros, uma das peças desse processo. O presidente da CTP considera que a falta de acordo constituiu uma oportunidade perdida e defende que o tema volte à Concertação Social.
“Acho que foi uma oportunidade perdida muito grande, já o disse, e acho que o Governo deveria revisitar esta questão e trazê-la para a Concertação Social novamente.”
Questionado sobre se a proposta de 970 euros é o valor defendido pela CTP ainda para 2027, disse que sim.
“No que diz respeito ao salário mínimo, aquilo que nós assinámos é que em 2026 são 920 euros e para 2027 estão previstos 970 euros e é isso que a CTP defende”.
O secretário-geral da UGT propôs em 16 de setembro que o salário mínimo nacional suba para 1.000 euros no próximo ano, enquanto o secretário-geral da CGTP defendeu que o país precisa de “um choque salarial”.
“Fizemos uma proposta para que o salário mínimo fosse, no mínimo, de 1.000 euros” no próximo ano, afirmou o secretário-geral da UGT, em declarações aos jornalistas à saída da reunião de Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), que contou com a presença do ministro das Finanças para apresentação de informação sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
Lembrando que o atual acordo tripartido prevê que o salário mínimo nacional suba dos atuais 920 euros para 970 euros, Mário Mourão considerou que essa meta é insuficiente para fazer face “às dificuldades com que as famílias se defrontam”, nomeadamente ao nível da inflação, da subida preço dos combustíveis e do crédito à habitação.
No documento entregue ao Governo, a UGT defende ainda que o referencial para o aumento global dos salários (discutidos em negociação coletiva) seja de 5,5% em 2027, acima dos 4,5% previstos no acordo assinado entre UGT, confederações empresariais e Governo em 2024.
Por seu turno, o secretário-geral da CGTP considerou que a apresentação feita pelo ministro das Finanças está “desfasada da realidade”, não dando resposta a “questões fundamentais”, como “o reforço e a melhoria dos serviços públicos”, nomeadamente ao nível da saúde e educação, às “dificuldades no acesso à habitação” ou ao aumento do custo de vida.
Nesse sentido, a CGTP voltou a defender “um aumento geral e significativo dos salários em 15%, com um mínimo de 150 euros” para todos os trabalhadores e que o salário mínimo nacional suba para 1.100 euros a partir de janeiro de 2027.
Francisco Calheiros já se tinha mostrado pouco disponível à saída dessa reunião para essa análise, tendo acrescentado agora que vai existir uma reunião de direção da CTP para discutir esse assunto.
“Quando nós dizemos que o salário mínimo é 920 ou passa para 970, eu não estou a dizer às empresas que têm que pagar 970. (…) Isto é um patamar mínimo para empresas que possam estar em dificuldade. Acho que a situação geoestratégica que estamos a atravessar, o problema com os custos combustíveis” pede cautela, defende.
“Está provado, a Business Roundtable tem provado isso, que as grandes empresas pagam muito mais do que as pequenas e maiores. Será por acaso? Não. Então há que motivar, há que incentivar, quer do ponto de vista fiscal, quer do ponto de vista estratégico, a fusão da empresa para criarmos grandes empresas, empresas exportadoras, onde se investe mais em investigação e desenvolvimento, onde se exporta mais e onde se pode pagar melhor”, concluiu.
Mónica Freilão/Lusa
