O Lionesa Group, grupo familiar que detém ativos das marcas Lionesa Business Hub, Livraria Lello, Mosteiro de Leça do Balio e Caminho da Arte, propõe ao Governo que considere reduzir a taxa de IRC para 15% para empresas que cumpram dois critérios essenciais: aumentarem o salário médio e o salário mínimo em 15% e investirem 1% da sua matéria coletável em Cultura.
Para o Grupo Lionesa, esta proposta contribuirá “para a criação de um ciclo virtuoso que promova melhores salários, maior competitividade e um reforço do financiamento da cultura em Portugal”.
Este grupo empresarial pede que esta proposta possa ainda vir a ser contemplada no Orçamento de Estado para 2026, tendo feito um Manifesto em que expõe a importância de uma medida destas.
“Em 2024, o IRC passou pela primeira vez a barreira dos 10 mil milhões de euros, crescendo mais de 17%. A matéria coletável das empresas em Portugal passou, pela primeira vez, a barreira dos 50 mil milhões de euros. Se as empresas investirem 1% deste valor na cultura significa, pelo menos, 500 milhões de investimento a mais na cultura por ano, tanto quanto investiu o Estado em 2024. Assim, o setor privado dá um passo determinante para alcançar o sonhado 1% do PIB para a cultura”, justifica o Grupo Lionesa.
No Manifesto, este grupo acrescenta: “Se aumentar o salário mínimo no privado em 15% significa, finalmente, passar a barreira simbólica dos 1.000 euros mensais, aumentar o salário médio nos mesmos 15% no setor privado significa passar os 1.700€ mensais e entregar mais de 200€ adicionais por mês a cada um dos mais de 4 milhões de trabalhadores cujos salários são pagos por entidades privadas e que, dados também de 2024, auferem 1.482€ (brutos!) e assim passariam a ganhar 1.704,30€ (ainda assim 500€ abaixo do salário médio mensal no setor público). Isto significa mais 3.100€ anuais para cada um e mais 12.5 mil milhões de euros anuais (e mais mil milhões de euros mensais) na economia portuguesa, ainda sem contar com a proporcional receita a mais no IVA, IRS e Segurança Social”.
“Um investimento que beneficia todos”
Segundo a administração do Grupo Lionesa, “uma redução de 2,5 mil milhões de euros na receita fiscal pode ser amplamente compensada pelo impacto positivo de 500 milhões de euros adicionais para a Cultura e 12,5 mil milhões de euros para as famílias e para a economia. Consideramos que é uma medida justa e equilibrada, que traz benefícios para toda a sociedade.”
O Manifesto está aqui em baixo:
