O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que vai ouvir o Presidente da República e os partidos políticos com representação parlamentar com vista a “considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano” na Assembleia-Geral das Nações Unidas em setembro.
“O Governo decidiu promover a auscultação de sua Excelência o Senhor Presidente da República e dos Partidos Políticos com representação na Assembleia da República, com vista a considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano, num procedimento que possa ser concluído na semana de Alto Nível da 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a ter lugar em Nova Iorque no próximo mês de Setembro”, anunciou o primeiro-ministro, em comunicado.
Após este anúncio, em declarações aos jornalistas, a partir da Baje das Lajes, nos Açores, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirma que “tem havido da parte do Governo um processo muito prudente e sensato e sempre vivido com parceiros europeus e outros para que se possa dizer que não há nem o estar alheio ao que se passa no mundo, nem o ser precipitado nas decisões que se toma”.
De acordo com o Presidente da República, os órgãos de soberania portugueses estão “particularmente sincronizados sobre esta matéria”: “Não há uma política externa do Presidente, uma política externa do parlamento, uma política externa do Governo, há uma política externa, é a política de Portugal”, acrescentou.
Até ao momento, pelo menos 142 dos 193 países-membros da ONU reconhecem o Estado palestiniano, segundo dados da agência de notícias France-Presse.
Entre os 27 da União Europeia, quatro países já reconheceram o Estado palestiniano – Espanha, Irlanda, Eslovénia e Suécia.
A Conferência Internacional para a Solução de Dois Estados no Médio Oriente terminou na terça-feira com uma declaração que apoia “inabalavelmente” uma solução de dois Estados para o conflito israelo-palestiniano e a guerra em curso em Gaza.
A “Declaração de Nova Iorque” estabelece um plano por fases para pôr fim ao conflito de quase oito décadas e a guerra em Gaza, culminando com uma Palestina independente e desmilitarizada, ao lado de Israel, e a eventual integração deste país na região do Médio Oriente.
Numa declaração conjunta assinada no final da conferência sobre a solução dos dois Estados, nas Nações Unidas, Portugal admite reconhecer o Estado da Palestina e declara-se empenhado em trabalhar no “dia seguinte” em Gaza.
Pela Europa, assinam a declaração Andorra, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Noruega, Portugal, San Marino, Eslovénia e Espanha.
com Lusa